Darlen Silva Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00201387420245040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN ROT 0020138-74.2024.5.04.0821 RECORRENTE: IURI FERREIRA DA MOTA RECORRIDO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89cfb26 proferida nos autos. ROT 0020138-74.2024.5.04.0821 - 7ª Turma Recorrente:   1. IURI FERREIRA DA MOTA Recorrido:   MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.   RECURSO DE: IURI FERREIRA DA MOTA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 739ec25; recurso apresentado em 23/04/2025 - Id 7c86964). Representação processual regular (id c4e8ba9). Preparo dispensado (id e0f4c02).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). No caso em análise, a parte recorrente não atendeu sequer minimamente ao requisito legal, pois não transcreveu o trecho do acórdão recorrido que demonstra o prequestionamento da controvérsia que pretende ver transferida à cognição do Tribunal Superior do Trabalho. Ademais, a ausência de transcrição do trecho inviabiliza o confronto analítico entre as teses desenvolvidas pelo Colegiado e as alegações recursais. Em razão disso, o recurso de revista não logra superar a barreira do conhecimento, nos termos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Denego seguimento ao recurso de revista.     CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (efs) PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IURI FERREIRA DA MOTA
3. Processo 50007359020254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000735-90.2025.4.04.7123/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : WELLERSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 07/07/2025 - Perícia designada
4. Processo 01007098920255010074
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100709-89.2025.5.01.0074 RECLAMANTE: TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . DESTINATÁRIO(S): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 02/10/2025 09:30 horas, na sala de audiências da 74ª VTRJ, localizada na Av. Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014.  1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025. SANDRA MARIA RABELO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA
5. Processo 01007098920255010074
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100709-89.2025.5.01.0074 RECLAMANTE: TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . DESTINATÁRIO(S): DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 02/10/2025 09:30 horas, na sala de audiências da 74ª VTRJ, localizada na Av. Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014.  1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025. SANDRA MARIA RABELO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
6. Processo 00202033520255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATOrd 0020203-35.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: JOAO VITOR PACHECO RECLAMADO: SOLUCAO GESTAO EM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) A Exma. Sra. Juíza do Trabalho Titular da Vara de Alegrete intima V. Sa., na forma do artigo 879, §1º-B, da CLT, para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente cálculo de liquidação, observados os critérios transitados em julgado.  ALEGRETE/RS, 07 de julho de 2025. JANETE FARENZENA PANZIERA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO GESTAO EM SERVICOS LTDA
7. Processo 00202033520255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATOrd 0020203-35.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: JOAO VITOR PACHECO RECLAMADO: SOLUCAO GESTAO EM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) A Exma. Sra. Juíza do Trabalho Titular da Vara de Alegrete intima V. Sa., na forma do artigo 879, §1º-B, da CLT, para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente cálculo de liquidação, observados os critérios transitados em julgado.  ALEGRETE/RS, 07 de julho de 2025. JANETE FARENZENA PANZIERA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO GABRIEL NUNES DE MELO
8. Processo 00204493120255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATSum 0020449-31.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: PEDRO RICARDO SIQUEIRA MARTINS RECLAMADO: FORTUNCERES S.A. NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA (DEJT)   DESTINATÁRIO PEDRO RICARDO SIQUEIRA MARTINS   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2025 08:30, a ser realizada na forma PRESENCIAL, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, situada na AVENIDA TIARAJU, 972, IBIRAPUITA, ALEGRETE/RS - CEP: 97546-550, quando as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão.  As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT.  Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência.                        ALEGRETE/RS, 07 de julho de 2025. MARCO TULIO URACH DA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RICARDO SIQUEIRA MARTINS