Rosane Consoladora Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50334470820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033447-08.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50027145420244047113/RS) RELATOR : ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI EXEQUENTE : LIVINO JOSE BOITO ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50056731020248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005673-10.2024.8.21.0058/RS REQUERENTE : CLENI FATIMA ROMANINI TONON ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da informação do evento 47, INF1 . Aguardem a diligência a ser realizada pela requerente, a fim de que seja possível cadastras PAULO no sistema gerint e posterior cumprimento da decisão liminar. Intimações agendadas eletronicamente. Diligências necessárias.
4. Processo 50013904120248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001390-41.2024.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ REQUERENTE : NELSON PEDRO MINOZZO ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO
5. Processo 50037695220248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003769-52.2024.8.21.0058/RS REQUERENTE : LEONARDO PERUZZO LAUTERT ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o aumento de dosagem postulado não importa em alteração do tratamento deferido, e sim, simples ajuste de dosagem, DEFIRO o pedido. Comunique-se diretamente à SES, via intimação por Unidade Externa, encaminhando-se também o receituário médico atualizado. No mais, remeta-se o processo ao E-Natjus para nota técnica, no prazo de 15 dias. Diligências necessárias.
6. Processo 50044141420238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004414-14.2023.8.21.0058/RS AUTOR : LEANDRO VUELMA ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) PROPOSTA DE SENTENÇA [Vistos e dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passa-se à análise da demanda. Trata-se de ação de cobrança movida por LEANDRO VUELMA em face de LUCAS PABLO PELLEGRINI com base em confissão de dívida firmada pelo réu, comprometendo-se a pagar o valor de R$ 3.500,00  (três mil e quinhentos reais). Juntou documentos. Devidamente citado, o réu não compareceu à audiência de conciliação, bem como não apresentou contestação, tendo sido decretada sua revelia. É o breve resumo dos autos. Passo à análise dos pedidos apreciando as provas trazidas pela parte autora, lembrando que a presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial é relativa e não obsta o convencimento do Magistrado em sentido contrário àquele veiculado na inicial. Do mesmo modo a revelia não afasta a necessidade de a parte autora demonstrar minimamente os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do artigo 373, I, do CPC. No caso em tela, a parte autora juntou documento firmado pelo réu de confissão de dívida, o que empresa verossimilhança às alegações trazidas na peça portal. E ficou devidamente ajustado entre as partes que em caso de inadimplemento haveria o vencimento antecipado da dívida e o acréscimo de multa de 20%, correção monetária pelo IGP-M e juros de 1% ao mês. O pedido de cobrança, portanto, é procedente. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, opino pela procedência dos pedidos da autora para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), devidamente corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros de 1% ao mês a contar de 10.02.2023 e da cláusula penal de 20% prevista na confissão de dívida, inserida no cálculo anexado à inicial. Isento de custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95 A fundamentação acima fica fazendo parte deste parecer para todos os fins legais. Submeto o presente parecer à Meritíssima Juíza Presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.] SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como sentença. Sem custas e honorários, na forma da Lei. As partes consideram-se intimadas a partir da publicação da decisão, caso tenha ocorrido no prazo assinado; do contrário, a intimação terá de ser formal. Interposto recurso inominado, em conformidade com o disposto no art. 42 do referido diploma legal, intime-se o recorrido para contrarrazões. Com a juntada, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal, em atendimento ao art. 1010, § 3º, do CPC.
7. Processo 50021895020258210058
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50022123020248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002212-30.2024.8.21.0058/RS RELATOR : BRUNO ENDERLE LAVARDA AUTOR : ELIANE ZORZI VON MULLER ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 118 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 117 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas