Rosane Consoladora Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50026250920258210058
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002625-09.2025.8.21.0058/RS REQUERENTE : ELSA PRESCENDO BORDIGNON ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação ordinária, com pedido liminar, ajuizada por ELSA PRESCENDO BORDIGNON em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e MUNICÍPIO DE NOVA PRATA-RS. Postula a parte autora que os demandados disponibilizem e providenciem procedimento cirúrgico de artroplastia total do joelho direito c/ prótese, incluindo os materiais necessários, bem como, o transporte necessário até o hospital indicado ( evento 1, INIC1 ). O laudo médico indica a cirurgia postulada ( evento 1, LAUDO5 ). Veio nota técnica ( evento 9, NOTATEC1 ). É o breve relato. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, podendo ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Em que pese o relato da autora, não está comprovada nos autos urgência que justifique seja atendida pelo Sistema Único de Saúde antes dos demais pacientes que aguardam na fila.​ Na nota técnica aportada aos autos, no ​ evento 9, NOTATEC1 ​, verifica-se que há parecer favorável, porém, com a observação de que não se pode caracterizar como urgência, sendo razoável aguardar a resolução administrativa da vaga conforme protocolos vigentes e pelos meios/órgãos responsáveis no SUS. Considerando o estado em que se encontra o Sistema Único de Saúde, pedidos liminares pretendendo atendimento imediato devem ser analisadas com cautela, pois existem inúmeros pacientes aguardando na fila para a realização de procedimentos médicos, não se mostrando razoável que, sem justificativa plausível, seja um usuário atendido em detrimento do outro. Isso posto, indefiro o pedido de antecipação de tutela e determino à parte requerida que informe qual a situação do pedido administrativo de atendimento de saúde em nome da autora. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. CITEM-SE e INTIMEM-SE . Havendo contestação, intime-se para réplica. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento. Diligências necessárias.
3. Processo 50041567220218210058
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004156-72.2021.8.21.0058/RS REQUERENTE : LINDAIR DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, nos termos da promoção do evento 142, PROMOÇÃO1 . Agendada intimação eletrônica.
4. Processo 50013082020188210058
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001308-20.2018.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Padronizado RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : LAURINDO GUADAGNIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. estado do rio grande do sul. município de nova prata. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS DOS TEMAS 6 E 1234 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO. RECURSO INOMINADO PREJUDICADO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESCONSTITUIR A SENTENÇA, DE OFÍCIO, PREJUDICADO O RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
5. Processo 50007606320168210058
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000760-63.2016.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Padronizado RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : ROSALINA KOAKOSKI WASKIEWICZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) EMENTA embargos de declaração EM Recurso Inominado. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. impossibilidade. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
6. Processo 50022637520238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5002263-75.2023.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) APELADO : PAULO CEZAR TESSARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA MELOTTO DE SOUZA VIEIRA (OAB RS126970) ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, e considerando o falecimento da parte autora no curso do processo, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem a respeito do disposto no art. 485, IX do mesmo diploma: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; (...) D.L.
7. Processo 50017021720248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001702-17.2024.8.21.0058/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE RECORRENTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MORAES CORDEIRO (OAB RS130952) RECORRIDO: LUIZ CARLOS CECCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ADVOGADO(A): CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LEONALDO LUIZ FROBOSE GREGOL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JAQUELINE RODIGHERI DIAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
8. Processo 50006098320254047141
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000609-83.2025.4.04.7141 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVA PRATA na data de 28/06/2025.