Cesar Gustavo Lopes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50008212720238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000821-27.2023.8.21.0009/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) SENTENÇA Isso posto, na forma do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA em face de MARIA CRISTINA ARTEAGA para condenar a parte ré ao pagamento dos valores históricos estampados nas faturas de ev.1, a serem atualizados pela Taxa SELIC desde o respectivo vencimento até o efetivo pagamento, além de multa de 2% sobre o valor do débito, nos termos da fundamentação.
3. Processo 50012774020248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001277-40.2024.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 20/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50037843720258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003784-37.2025.8.21.0009/RS RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA AUTOR : JONATA DOS SANTOS MULLER ADVOGADO(A) : ROBILAR SOARES JUNIOR (OAB RS133131) ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 25 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50076858020224047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5007685-80.2022.4.04.7104/RS RÉU : ROSELEI DA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LARISSA CHECHI DA SILVA (OAB RS120948) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a questão prejudicial cível ainda não foi dirimida, mantenha-se a suspensão da ação penal, com a juntada de informações semestrais dos autos nº 5003631-63.2021.4.04.7118 e vista às partes. 2. Intimem-se.
6. Processo 50110094520248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5011009-45.2024.8.21.0009/RS AUTOR : GEOVANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBILAR SOARES JUNIOR (OAB RS133131) ADVOGADO(A) : BRUNA SANTOS DA CRUZ (OAB RS130853) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) SENTENÇA Assim, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil.
7. Processo 50020005920248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002000-59.2024.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50109538020228210009/RS) RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50020005920248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002000-59.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO A apresentação de documentos pessoais da executada Sandra no E58, arguindo a impenhorabilidade dos valores bloqueados, demonstra efetivamente que a intimação do E54 + E63 atingiu o seu objetivo, o que torna desnecessária a renovação. No mais, conforme já decidido no evento 60, DESPADEC1 , dos valores bloqueados na conta bancária da CEF, proceda-se o desbloqueio, ou, se necessário, expeça-se alvará eletrônico automatizado em favor da executada, que deve informar os dados bancários para tanto. Já com relação aos valores na conta bancária do PICPAY, proceda-se na expedição de alvará eletrônico automatizado em favor do exequente, observados os dados bancários informados no evento 67, PET1 . Oportunamente, intime-se o exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito. Agendada intimação eletrônica.