Cesar Gustavo Lopes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50024774820258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002477-48.2025.8.21.0009/RS AUTOR : LUCIANA LOPES CUNICO ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : LARISSA CHECHI DA SILVA (OAB RS120948) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO Do pedido apresentado pela demandante em evento 22, DOC1 , manifeste-se o demandado, no prazo improrrogável de 5 dias, informando e comprovando o motivo pelo qual teria suspendido a conta da demandante novamente, a fim de se verificar se há fato novo ou se trata de mero descumprimento de ordem judicial, o que adianto, ensejará a majoração da astreinte fixada na decisão inicialmente publicada. Oportunamente, retornem para decisão. Na eventualidade de ser noticiada a restauração da conta da demandante no Instagram, restando prejudiciado o pedido liminar, os autos deverão retornar para julgamento, considerando a ausência de requerimento de provas e a inexistência de questões preliminares e/ou urgentes que justificam o enfrentamento imediato.
3. Processo 50001041620038210009
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000104-16.2003.8.21.0009/RS EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) EXECUTADO : NELSON OSCAR KOCHENBORGER ADVOGADO(A) : CAROLINA ARNOLD (OAB RS059737) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 180, PET1 e suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921, inciso III, §1°, do Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNJ/CGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano, dê-se ciência à parte autora para requerer o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e pelo prazo prescricional (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo prescricional intercorrente do arquivamento, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias (artigo 921, §5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. Lance-se a suspensão por decisão judicial.
4. Processo 50017104420248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001710-44.2024.8.21.0009/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Devidamente citada (evento 49), a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo de contestação, reputando-se revel. No caso, incide o efeito material da revelia, previsto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Considerando a inexistência de interesse de produção de provas manifestado no evento 56, possível o julgamento antecipado. Nada requerido, faça-se concluso para julgamento.
5. Processo 50001083820128210009
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50089545820238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008954-58.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50076116120228210009/RS) RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 06/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 76 - 06/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 75 - 06/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 74 - 06/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 71 - 26/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50078410620228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007841-06.2022.8.21.0009/RS EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Não localizado o devedor, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921, inciso III, §1° do  Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano, arquivem-se os autos, observando-se o prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil), possibilitado o desarquivamento para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente do arquivamento, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. Lance-se a suspensão por decisão judicial.
8. Processo 50089311520238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008931-15.2023.8.21.0009/RS EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Inexistindo bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921, inciso III, §1° do  Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano, arquivem-se os autos, observando-se o prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil), possibilitado o desarquivamento para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente do arquivamento, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. Lance-se a suspensão por decisão judicial.