Cesar Gustavo Lopes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50017050920218210112
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001705-09.2021.8.21.0112/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ADVOGADO(A) : MATEUS FONTANA CASALI (OAB RS075302) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) RÉU : MONSANTO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB SP079416) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c/c  art. 206, §3º, inciso IV, do Código Civil, reconheço a prescrição da pretensão veiculada na petição inicial e julgo EXTINTO, com resolução de mérito, a ação movida por CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA em face de MONSANTO DO BRASIL LTDA
3. Processo 50063278120238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006327-81.2023.8.21.0009/RS EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Agendo a intimação do exequente, pela derradeira vez, para que informe se o acordo foi cumprido, sob pena de extinção.
4. Processo 50000304420128210009
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000030-44.2012.8.21.0009/RS EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) EXECUTADO : CENTRO DE AVALIAÇÕES E PERICIAS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50015006120228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001500-61.2022.8.21.0009/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo contestacional (eventos 133 e 136), reputando-se revel. Assim, incide quanto a ela o efeito material da revelia, previsto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Porém, como a parte requerida pode comparecer ao processo no estado em que se encontra, a fim de afastar a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na inicial, abre-se a fase seguinte. Quanto à imediata designação de audiência de instrução e julgamento mencionada no artigo 357, inciso V, do Código de Processo Civil, registro que se trata de faculdade do Magistrado. Assim, como dificilmente é possível saber de antemão qual o número de testemunhas a serem ouvidas, e o tempo necessário para a oitiva, postergo sua eventual designação para após a abertura de prazo para que a parte autora especifique as provas que deseja produzir nos autos. Dito isso, intime-se a parte requerente para que diga sobre as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Desde logo advirto que, no caso de prova oral, deverá arrolar as testemunhas (artigo 450 do Código de Processo Civil), observando-se que serão ouvidas somente três por fato que compõe a causa de pedir (artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil). Tal diligência mostra-se justificada a fim de se adequar a pauta de audiência. Prazo de 15 dias, observando-se que terão prazo em dobro apenas a Defensoria Pública, o Ministério Público e Advocacia Pública, conforme artigos 180, 183 e 186 do Diploma Legal supracitado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Cumpra-se.
6. Processo 50088410720238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008841-07.2023.8.21.0009/RS EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921, inciso III, §1° do  Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano, arquivem-se os autos, observando-se o prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil), possibilitado o desarquivamento para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente do arquivamento, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. Lance-se a suspensão por decisão judicial.
7. Processo 50084222120228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008422-21.2022.8.21.0009/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada: Para manifestar-se sobre o cumprimento da Carta Precatória.
8. Processo 50003273120248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000327-31.2024.8.21.0009/RS AUTOR : MATADOURO E FRIGORIFICO NOVA ALIANCA LTDA ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão do agravo de instrumento n° 5188925-45.2024.8.21.7000, que negou provimento ao agravo, deferindo apenas o parcelamento das custas iniciais em cinco (05) parcelas mensais, iguais e consecutivas. Diante disso, intime-se a parte autora para dar início ao pagamento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Agendada a intimação eletrônica.