Delcio Marcelo Nieswald

Processos do Advogado

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2. Processo 50004984320158210028
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000498-43.2015.8.21.0028/RS RELATOR : MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA RÉU : EDSON RODRIGO LUBECK ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 06/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50004984320158210028
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000498-43.2015.8.21.0028/RS AUTOR : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) RÉU : EDSON RODRIGO LUBECK ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) SENTENÇA Isso posto, com fundamento no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal, no Decreto-Lei n.º 3.365/41 e no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: (a) declarar incorporada ao patrimônio da autora a servidão de passagem descrita na inicial, imitindo-a, definitivamente, na sua posse, confirmando a tutela de urgência deferida na página 89 do ; e (b) fixar o valor de indenização no montante de R$ 37.288,62 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), apurado pelo laudo pericial judicial (56.1), autorizando o levantamento, pelo ora requerido, do valor incontroverso já depositado (R$ 1.600,00), condenando a parte autora a depositar a diferença, de R$ 35.688,62 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) , atualizada nos termos da fundamentação supra.
4. Processo 51379975620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50005348520158210028
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50050252820218210028
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005025-28.2021.8.21.0028/RS RELATOR : ADALBERTO NARCISO HOMMERDING EXEQUENTE : JOSE MIGUEL LUDWIG ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
7. Processo 50010561520158210028
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001056-15.2015.8.21.0028/RS AUTOR : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RÉU : ALIZA HENRICH ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) DESPACHO/DECISÃO 1. A ré concordou com o pedido da parte autora, para que a perícia seja realizada por engenheiro-agrônomo, ao invés de corretor de imóveis. 1.1. Assim, nomeio como perito o engenheiro-agrônomo, ABEL GUSTAVO GOTTEMS , o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e formular sua pretensão honorária, no prazo de 05 dias. 1.2. Informado o valor dos honorários, intime-se a parte autora para dizer se concorda com a pretensão e, sendo o caso, deposite o numerário nos autos, no prazo de 05 dias (artigo 95, caput , e 465, § 3º, ambos do Código de Processo Civil). Desde já, autorizo o pagamento de 50% dos honorários em favor do perito no início dos trabalhos (artigo 465, § 4º, do CPC). 1.3. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial (artigo 477, caput , do CPC) 1.4. Intimo as partes para os fins do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, forte no artigo 477, § 1º, do CPC. 3. Não havendo impugnação das partes, resta autorizado o pagamento do remanescente dos honorários periciais em favor do expert . 4. Ao fim, nada mais pendente, voltem os autos conclusos para julgamento. Agendada a intimação da(s) parte(s).
8. Processo 50023881720158210028
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002388-17.2015.8.21.0028/RS AUTOR : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) RÉU : SILVIO ROBERTO WAYER ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da recusa dos peritos anteriormente designados, nomeio, em substituição, o Engenheiro Agrônomo HECTOR AUGUSTUS SANTIAGO EDER , que vai intimado para, em 5 dias, dizer sobre o interesse na realização do trabalho, na forma da decisão do evento 10 . 2. Em caso de não aceitação ou de decurso de prazo sem manifestação do(a) expert nomeado no item “1.”, deverá a Unidade proceder à intimação dos(as) abaixo nominados(as), independentemente de nova conclusão , observando-se a ordem sucessiva: a) LAUDI VALENTIM POZZATI b) CLAUDIO CESAR PORAZZI c) JADER ALLGAYER d) MYRA PALMEIRO VIEGAS Agendada a intimação da(s) parte(s).