Delcio Marcelo Nieswald

Processos do Advogado

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2. Processo 50011424420198210028
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5001142-44.2019.8.21.0028/RS REQUERENTE : MARCIA SCHULZ ROSLER ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para elencar os eventos onde constam as peças previstas no artigo 655 do CPC e eventuais outros documentos que pretenda sejam indexados ao formal de partilha eletrônico 1 . Havendo mais de um formal a ser expedido, deve o autor informar separadamente os eventos que compõem cada um dos formais. 1. Art.19 - Todas as comunicações oficiais e intimações aos Notários e Registradores serão efetuadas por meio do correio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado, malote digital, centrais eletrônicas compartilhadas ou através do sistema eproc.§1º - É obrigatório o acesso à caixa de correio eletrônico oficial, malote digital, sistema eproc e centrais eletrônicas compartilhadas, uma vez ao dia, quando da abertura do expediente da serventia.§2º - Os títulos que ingressarem pela caixa de correio eletrônico oficial, malote digital, sistema eproc e centrais eletrônicas compartilhadas deverão ser protocolados sempre no início do expediente da serventia, com sua devida qualificação no prazo legal.§3º - Para a correta qualificação dos documentos recebidos pelas serventias via sistema eproc, o título deverá ser devidamente formalizado e encaminhado pela unidade judicial, seja por documento específico por esta expedido, ou através de decisão com efeito de título determinado expressamente pelo juízo, desde que contenha os requisitos necessários para a prática do ato, compreendida a necessária indicação dos eventos específicos do processo que integram o título judicial.§4º - A rogação/instância poderá ser feita diretamente na Serventia correspondente pela parte interessada em momento diverso do disposto no parágrafo 2º.
3. Processo 50023881720158210028
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002388-17.2015.8.21.0028/RS RELATOR : ADALBERTO NARCISO HOMMERDING AUTOR : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) RÉU : SILVIO ROBERTO WAYER ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50028324020218210028
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - DELEGADA Nº 5002832-40.2021.8.21.0028/RS AUTOR : NAIR KAMCHEN ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação do cálculo de liquidação por parte do INSS, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos os autos para análise.
5. Processo 50013168020178210074
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001316-80.2017.8.21.0074/RS EXEQUENTE : JOCEMARA GOMES DE LEON ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente da frustração de bloqueio de valores pelo Sisbajud e para dizer do prosseguimento em 30 dias.
6. Processo 50013050320254047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001305-03.2025.4.04.7115/RS IMPETRANTE : ELAINE KRIGER ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo a segurança e confirmo a tutela concedida para os fins de determinar à autoridade impetrada a reabertura do procedimento administrativo, a fim de possibilitar o requerimento de prorrogação do benefício por incapacidade NB 173.996.690-0, com a designação de perícia médica para fins de análise do direito à prorrogação do benefício, se for o caso, mantendo ativo o benefício até a análise do quadro em perícia, nos termos da fundamentação. Sem imposição de honorários advocatícios, a teor do art. 25 da Lei n.º 12.016/09. O INSS é isento do pagamento de custas. Em que pese se trate de sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), considerando que já demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer, aliado a eventual pedido expresso do INSS, fica dispensada a remessa ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para reexame. Isso porque, em tal situação, ver-se-ia a perda do interesse/utilidade da remessa necessária, pelo exaurimento do objeto do presente writ. Nesse sentido, cito os recentes precedentes da Corte (TRF4, REEX 5006961-85.2022.4.04.7004, Décima Turma, Rel. Luiz Fernando Wowk Penteado, j. em 09/02/2023; REEX 5039192-80.2022.4.04.7000, Décima Turma, Relatora Cláudia Cristina Cristofani, juntado aos autos em 05/04/2023). Ou seja, sendo expressamente solicitado pelo INSS, desde já dispenso a aplicação do reexame necessário. Interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à Secretaria, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, e, na sequência, dar ciência da decisão ao Ministério Público Federal e remeter os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 50011686620248210028
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50006311720178210028
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000631-17.2017.8.21.0028/RS EXECUTADO : MARIA REGINA LEMOS DE MOURA ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : BRUNO RAMBO CARDOSO (OAB RS115703) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros existentes em nome do executado.