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Roger Spanholi Da Rosa

Roger Spanholi Da Rosa

Número da OAB: OAB/RS 083260

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 109
Total de Intimações: 136
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS
Nome: ROGER SPANHOLI DA ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 136 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000775-04.2025.8.21.0127/RS AUTOR : OLINA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo os embargos declaratórios do evento 8, DOC1 , porquanto cabíveis e tempestivos. Ademais, conheço da omissão apontada e, analisando os documentos que acompanham a inicial, defiro a Assistência Gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 e 99 do CPC. Isto posto, acolho os embargos declaratórios, dando por sanada a omissão apontada. 2. Sem prejuízo, defiro a perícia grafotécnica postulada no evento 20, DOC1 . Intimo o requerido para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os quesitos a serem respondidos pelo perito, bem como apresentar em juízo os contratos originais constantes no evento 11, DOC1 . Quesitos do autor apresentados no evento 20, DOC1 . Após, para realização do mister, nomeio como perita grafotécnica a Sra. MARIELI ELTZ, que deve ser intimada para dizer se aceita o encargo, no prazo de 15 dias. Considerando o deferimento da gratuidade da justiça ao autor, os honorários periciais obrigatoriamente deverão observar os limites determinados no Ato 51/2009-P e atualizações, o que implica dizer que os honorários periciais serão pagos pelo Tribunal de Justiça. Havendo proposta honorária em patamar superior ao aqui fixado, deverá observar o teor do artigo 3° e §2° do artigo 1° do referido Ato e atualizações. Com a aceitação, deverá informar a este juízo para fixação dos honorários e, a seguir, apresentar laudo no prazo de 30 dias. Em caso de recusa ou inércia do perito acima nomeado, determino que o cartório proceda a intimação sucessiva dos peritos cadastrados junto ao sistema Eproc na área questão, que desde já nomeio, até que haja a aceitação de um profissional para a realização do mister, com as mesmas diretivas e honorários periciais. Diligências Legais. Intimações automáticas.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003211-38.2022.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : EVA DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará Evento 125 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003098-84.2022.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : DIRCEU CHAVIER ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002403-96.2023.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : NOELI PERINETO PASINATO ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará Evento 90 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001575-71.2021.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : VERA LUCIA FATIMA SOARES ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará Evento 108 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001394-70.2021.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : LOURDES LEODEMA DIAS ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará Evento 92 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000354-24.2019.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : JOSE AMARILDO RAIMUNDO ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 29/06/2025 - Expedição de Alvará
  8. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003244-57.2024.8.21.0127/RS EXEQUENTE : DIEIMES BRAAMBATI ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com relação ao pedido de suspensão da CNH do(s) executado(s), indefiro. Em que pese o alcance que pode ser dado ao artigo 139 do CPC, não se pode perder de vista que a eficiência do processo não pode desconsiderar o ordenamento jurídico maior que é a Constituição Federal. O próprio CP traz em seu artigo 8º a previsão de que todas as decisões judiciais devem primar pelo resguardo da dignidade da pessoa, compreendendo proporcionalidade, razoabilidade de legalidade, tudo que a medida perseguida desconceitua. Ainda, sempre há que se ter em mente que medidas coercitivas são excepcionais e, por isso, somente terão lugar quando esgotadas todas as tentativas de concretização de penhora. No caso específico dos autos, em que pese tenham sido tentadas algumas formas de satisfazer o crédito, entendo que ainda não já foram tentados TODOS os outros métodos, quer por meio de oficial de justiça, quer por meio de diligências administrativas junto ao Detran e Cartório de Registro de Imóveis, quer por meio da utilização das ferramentas auxiliares de jurisdição (como por exemplo, Renajud ou Infojud). Este, aliás, é o posicionamento iterativo da jurisprudência, em face da matéria. Exemplifico: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. RITO EXPROPRIATÓRIO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH DO EXECUTADO. INDEFERIMENTO. NÃO SE IGNORA A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA CNH COMO MEDIDA COERCITIVA ALTERNATIVA, NA HIPÓTESE DE NÃO SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR, COMO PREVISTO NO ART. 139, IV, DO CPC. CONTUDO, TAL SE JUSTIFICA SOMENTE DEPOIS DE ESGOTADAS OUTRAS MEDIDAS, PRÓPRIAS DO RITO ADOTADO. OCORRE QUE AS ÚNICAS PROVIDÊNCIAS ATÉ AQUI REALIZADAS CONSISTEM NO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO DEVEDOR VIA SISTEMA SISBAJUD, QUE RESTOU INFRUTÍFERA, E NA CONSULTA JUNTO À CEF ACERCA DE SALDO DE FGTS, TAMBÉM INEXITOSA. QUANTO À PENHORA DE BENS PORVENTURA EXISTENTES NA RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, NÃO SE OBTEVE ÊXITO, UMA VEZ QUE AS MORADIAS DILIGENCIADAS PERTENCEM A TERCEIROS ESTRANHOS AO FEITO. OU SEJA, AINDA NÃO HOUVE A TENTATIVA DE BUSCA DE BENS MÓVEIS/VEÍCULOS E IMÓVEIS EM NOME DO DEVEDOR. NESSE CONTEXTO, MOSTRA-SE PRECIPITADA, PELO MENOS POR ORA, A SUSPENSÃO DA CNH , MEDIDA QUE DEVE SER EXAMINADA CASO A CASO, POIS NEM SEMPRE É CAPAZ DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. VALE DESTACAR QUE NADA IMPEDE QUE, DEPOIS DE ESGOTADAS TODAS AS DEMAIS ALTERNATIVAS, TAL MEDIDA POSSA VIR A SER IMPLEMENTADA. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 51732008420228217000, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em: 09-02-2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS COERCITIVAS. PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO USO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CNH . DESCABIMENTO, EM ESPECIAL PORQUE SE TRATA DE PESSOA JURÍDICA. AS MEDIDAS COERCITIVAS DO ART. 139, IV, DO CPC DEVEM SER ADEQUADAS E VIÁVEIS, VISANDO A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MENOR ONEROSIDADE, DA PROPORCIONALIDADE E DA BOA-FÉ PROCESSUAL. PLEITO DE APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE CONFIGURA PEDIDO IMPOSSÍVEL, POIS A EXECUTADA É UMA PESSOA JURÍDICA. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50189263120238217000, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Oyama Assis Brasil de Moraes, Julgado em: 03-02-2023) Por fim, intimo a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, objetivamente. Havendo necessidade, a presente decisão vale como ofício. Dil.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000834-26.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50009797920198210120/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CLEUDETE RAFAGNIN MOTERLE ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 27/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019166-07.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50010915120248210127/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO AGRAVADO : NEDIR BACCHI ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 30/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória
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