Franceli Bianquin Grigoletto Papalia

Processos do Advogado

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2. Processo 00201866520255040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020186-65.2025.5.04.0702 RECLAMANTE: FIORELO BERTI FERREIRA RECLAMADO: HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09b902c proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a manifestação da reclamada, em especial quanto a existência de laudo técnico conclusivo nos autos do processo 0020849-90.2020.5.04.0701 e, considerando o silêncio da parte autora, desnecessária a realização de nova perícia investigatória de insalubridade, observado o princípio da economia e celeridade processual. Junte a Secretaria da Vara respectivo laudo técnico. Incluam-se os autos em pauta de instrução, oportunamente. SANTA MARIA/RS, 04 de julho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS
3. Processo 50242509520258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024250-95.2025.8.21.0027/RS AUTOR : TERESINHA APARECIDA FERRAZ DA ROSA ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta ao site da Receita Federal do Brasil, verifiquei que a parte autora apresentou Declaração de Imposto de Renda perante aquele órgão de fiscalização, relativa ao exercício 2025, ano-calendário 2024. PELO EXPOSTO, determino que a parte autora comprove a efetiva carência econômica, anexando aos autos cópia integral da Declaração de Ajuste Anual , entregue à Receita Federal do Brasil, relativa ao último exercício , sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, ou recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil de 2015. Determino , desde já, o sigilo fiscal das informações. Agendada a intimação eletrônica.
4. Processo 50053729820208210027
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005372-98.2020.8.21.0027/RS AUTOR : ANA MARIA DE BRUM DA LUZ ADVOGADO(A) : CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) AUTOR : MATEUS DE BRUM ADVOGADO(A) : CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) AUTOR : ANILTON DE BRUM DA LUZ ADVOGADO(A) : CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) RÉU : GUILHERME DALENOGARE RODRIGUES ADVOGADO(A) : TAYNARA MENIN ODORISSI (OAB RS121969) ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA MENIN (OAB RS086564) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da (re)distribuição da ação para o 2° Juizado da 3ª Vara Cível de Santa Maria ( evento 143, DESPADEC1 ), por da conexão com a ação n° 5003756-88.2020.8.21.0027. Vinculei as ações n°s 5005372-98.2020.8.21.0027 e 5003756-88.2020.8.21.0027 no sistema. Como o processo n ° 5003756-88.2020.8.21.0027 encontra-se em fase avançada, com saneamento e instrução probatória em curso, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o aproveitamento das provas produzidas naquela ação, no prazo de 15 dias. Após, lance-se conclusão, para saneamento. Agendada intimação eletrônica. Diligências legais.
5. Processo 50001351420208210147
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000135-14.2020.8.21.0147/RS RELATOR : ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA AUTOR : IGOR EDUARDO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 02/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50294233720248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029423-37.2024.8.21.0027/RS AUTOR : NEILA CARMEN BORTOLIN CAMPONOGARA ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes o prazo de 15 dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta: 1) Quanto às questões de fato , deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que, de conformidade com o art. 443 do CPC/2015, será indeferida a prova oral quando já provada por documento, confissão da parte ou quando somente por documento o prova pericial puder ser demonstrada. 2) Para o caso de prova oral [inquirição de perito(s) e assistente(s) técnico(s), depoimentos pessoais e prova testemunhal] , bem como quaisquer outros meios de prova , mesmo se já tiverem sido propostos anteriormente (na inicial, contestação ou na réplica), as partes deverão reiterá-los, sob pena de preclusão . Quanto à prova testemunhal, as partes deverão também apresentar rol de testemunhas (com qualificação completa: nome, CPF, endereço, telefone, etc), observando o disposto no art. 450, do CPC/2015, sob pena de preclusão . 3) Para o caso de prova pericial, deverão especificar a área da perícia, bem como apresentar os quesitos e indicar assistente técnico. 4) Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a(s) matéria(s) a ser(em) examinada(s) de ofício pelo juízo. 5) Faculto às partes a apresentação de delimitação consensual das questões de fato e de direito a serem provadas, para homologação do juízo, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC/2015. 6) O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, voltando os autos conclusos para julgamento, quando serão analisadas eventuais preliminares arguidas. Intimação eletrônica.
7. Processo 50037870620238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003787-06.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE : SILVIA JACQUELINE BATISTA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) ADVOGADO(A) : CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) ATO ORDINATÓRIO Diante do efeito que foi recebido o agravo, diga a inventariante sobre o prosseguimento da ação.
8. Processo 50018325820228210096
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001832-58.2022.8.21.0096/RS AUTOR : SONIA HERTA RENNER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA RENNER BUENO (OAB RS120240) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO AITA BIANCHIN (OAB RS114434) RÉU : OLY ARAUJO SALDANHA ADVOGADO(A) : MARCELA MENEZES PIRES POZZOBON (OAB RS124187) RÉU : MAITON COSTA BARCELOS ADVOGADO(A) : MAURICIO RIGHI GONCALVES (OAB RS102331) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos ajuizada por SONIA HERTA RENNER DOS SANTOS em face de OLY ARAUJO SALDANHA , MAITON COSTA BARCELOS e JONAS BULEGON . Da decisão de evento n.º 93.1 , sobreveio a oposição de embargos de declaração pelo réu Maiton, assim como foi apresentado um pedido de reconsideração pelo réu Oly. O réu Maiton, aduziu que os efeitos da revelia não incidem no presente caso, bem como manifestou que este juízo é incompetente para decidir sobre o caso. De outro lado, o réu Oly argumentou apenas pela não incidência dos efeitos da revelia, uma vez que estaria preenchido o requisito disposto no art. 345, I do CPC. É o relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Segundo a previsão do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, in verbis: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No presente caso, ambos os réus alegaram que, conquanto a revelia tenha sido decretada os seus efeitos não se deflagrariam, pelo fato da formação litisconsorcial do polo passivo. Entende-se que o argumento levantado merece acolhimento, uma vez que o CPC dispõe no art. 345, inc. I, que os efeitos da revelia não se produzem quando há pluralidade de réus e um deles contestar a ação. Noutro passo, a segunda argumentação trazida nos embargos declaratórios não merece prosperar. O embargante advogou pela incompetência deste juízo para apreciar o caso. Todavia, tal alegação deveria ter sido trazida no ato da contestação, conforme dispõe o art. 337, inc. II do CPC, motivo pelo qual não cabe decisão sobre o assunto. Isso posto, ACOLHO EM PARTES os embargos de declaração, a fim de sanar omissão existente na decisão de evento n.º ​ 93.1 ​. Intimações agendadas.