Jose Eduardo Boeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50015895520238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001589-55.2023.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50061332820198210072/RS) RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA EXEQUENTE : EDUARDO BEHENCK JUSTO ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) ADVOGADO(A) : JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 10/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 64 - 10/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 63 - 10/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50287319420218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5028731-94.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ANDRE PERINI ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK (OAB RS049138) EXECUTADO : JOAO ERNESTO MARASCHIN ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) EXECUTADO : DIONISIO JESUS BORDIGA ADVOGADO(A) : JORGE KERN (OAB RS018037) DESPACHO/DECISÃO Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor do exequente.
4. Processo 50054776520238212001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005477-65.2023.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006071620198212001/RS) RELATOR : Caio Eduardo Rohenkohl EXEQUENTE : JOSE EDUARDO BOEIRA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50010493320238210031
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001049-33.2023.8.21.0031/RS REQUERENTE : HILDA MARGARETE BITTENCOURT RAMOS ADVOGADO(A) : MARCELO WEIGERT FERREIRA (OAB RS032189) REQUERENTE : ELIANE ERAIDES DE BITENCOURT DIAS ADVOGADO(A) : MARCELO WEIGERT FERREIRA (OAB RS032189) REQUERENTE : TEREZA CRISTINA SILVEIRA DE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : MARCELO WEIGERT FERREIRA (OAB RS032189) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Alterado neste ato o valor da causa, de acordo com a avaliação estadual. 2. Agendada a remessa dos autos para a CCALC para a conta de custas. 3. Com o valor das custas, expeça-se alvará de autorização ao banco SICREDI, em nome da inventariante, para que sejam os valores remetidos a conta judicial vinculada ao presente feito, destinados ao pagamento das custas processuais. Desde já, depositados os valores nos autos, autorizada a expedição de alvará automatizado com este fim. 4. Acerca do pedido de venda dos bens imóveis, formulados pelos herdeiros com procuradores diversos, manifeste-se expressamente a inventariante. Após, voltem. Diligências legais.
6. Processo 51425993820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5142599-38.2025.8.21.0001/RS AUTOR : FIT SUL ACADEMIAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) ATO ORDINATÓRIO Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de conciliação, por videoconferência, a ser realizada no dia 14/08/2025 18:00:00. Link de acesso à sala virtual: - https://tjrs.webex.com/meet/frpoacent5jec5 tolerância de 15 min para acesso à sala. Preparação à audiência: 1) É só clicar no link/convite e seguir os passos seguintes e estará presente à audiência. Pode, também, copiar o link de acesso à sala virtual e colar (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox); 2) instalar o aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store); 3) digitar seu nome completo e seu e-mail (se não tiver digitar cnj@cnj.jus.br) clicar entrar e aguardar a admissão na sala. Atenção: será exigida exibição de documento de identificação pessoal com foto. Dúvidas: acessar o Manual para Partes e Testemunhas sobre o Uso da Videoconferência https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ . A audiência será pelo sistema CISCO WEBEX por computador ou celular. Informações no site do TJRS ou do CNJ. Se V. S. não se manifestar ou não comparecer serão considerados verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) e o feito será julgado.  Quando se tratar de pessoa jurídica no polo ativo não será admitida a representação, na audiência, por preposto, mas tão somente pelo empresário individual ou sócio dirigente, sob pena de extinção(Enunciado nº 141 do FONAJE. Nas ações acima de 20 salários mínimos deverá se fazer acompanhar de advogado particular ou por Defensor Público. Contato com o cartório (51) 99962.9233 , ( 51 ) 321065 96. e-mail: frpoacent5jec@tjrs.jus.br
7. Processo 50090869120218210072
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009086-91.2021.8.21.0072/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA EXECUTADO : JOAO LUIS MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 51856238720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5185623-87.2023.8.21.0001/RS AUTOR : JOSE MAURO ANTUNES DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) ADVOGADO(A) : ALEX GOMES MENEZES (OAB RS005036) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta ao sistema Eproc, se verifica que o CNPJ da associação demandada se encontra "baixado". Por outro lado, em consulta ao site da Receita Federal, se verifica que a baixa do CNPJ foi decorrente de "Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária". Assim: A liquidação voluntária, por outro lado, leva à extinção da personalidade jurídica da empresa e a perda de sua capacidade postulatória, sendo equivalente à morte da pessoa natural. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA. PESSOA JURÍDICA BAIXADA, COM ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA. POSSIBILIDADE DE INTEGRAR A LIDE, TODAVIA, REPRESENTADA PELOS EX-SÓCIOS. EMPRESA EXTINTA PERDE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA COM A EXTINÇÃO, PERDENDO A CAPACIDADE POSTULATÓRIA, A TEOR DO ARTIGO 70 DO CPC. EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA QUE SE EQUIPARA À MORTE DA PESSOA NATURAL, DECORRENDO DAÍ A SUCESSÃO DOS SEUS SÓCIOS, E NÃO A EXTINÇÃO DO PROCESSO. ENTENDIMENTO DO STJ. EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O DEVIDO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO, A FIM DE EVITAR SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUIDA. (Apelação Cível, Nº 50007388620168211001, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em: 24-10-2022) Dessa forma, considerando os documentos acostados nos eventos evento 1, ATA4 e evento 1, ATA6 , inclua-se SÉRGIO ANTÔNIO DA COSTA GOMES , CPF  201.741.950-87 no polo passivo da presente ação. Outrossim, em se tratando de Ação Pauliana, também deve constar no polo passivo o donatário dos imóveis referidos na exordial. Dessa forma, considerando o evento 7, EMENDAINIC1 inclua-se o SINDICATO DOS AGENTES MONITORES E AUXILIARES DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ sob o n. 07.610.921/0001- 15, no polo passivo da demanda. Ademais, no que diz respeito ao pedido de reconsideração da decisão que redistribuiu o feito, constante do evento 85, DESPADEC1 , mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, eventual inconformidade deverá ser objeto de recurso próprio. Intimem-se.