Jose Eduardo Boeira

Processos do Advogado

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2. Processo 51570489820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5157048-98.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LUCIA BECKER CARPENA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos comprovante de seu endereço residencial, a fim de possibilitar a análise da competência deste Foro Central. 1. Após, façam-se conclusos no localizador "PETIÇÃO INICIAL JEE".
3. Processo 50254690820178210001
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5025469-08.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais APELANTE : EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOMES (OAB RS106755) ADVOGADO(A) : ROGER AMORIM BARUFI (OAB RS089616) APELADO : COMUNELLO, MATTOS & DEGANI ADVOGADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A) : fabiano castilhos de mattos (OAB RS060168) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO COMUNELLO (OAB RS052311) ADVOGADO(A) : ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941) APELADO : HONORIO PEREIRA SEVERO ADVOGADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A) : RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A) : CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) APELADO : ITAMAR SANTO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A) : RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A) : CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) APELADO : JOSE EDUARDO BOEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) APELADO : VASCONCELLOS CHAVES & PORTELLA NUNES ADVOGADOS S.S (RÉU) ADVOGADO(A) : RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A) : CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) APELADO : VASCONCELOS E VASCONCELOS ADVOGADOS S/C (RÉU) ADVOGADO(A) : RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A) : CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) INTERESSADO : Carlos Antonio Gomes (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL COVOLO ADVOGADO(A) : ROGER AMORIM BARUFI ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOMES DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a petição do evento 9, PET1 , através da qual o advogado da parte apelante manifesta o interesse de realizar sustentação oral no julgamento do recurso, acolho o pedido de retirada do processo da pauta da sessão marcada para o dia 26.6.2025. Determino, por conseguinte, que este recurso seja incluído em sessão subsequente, na qual seja possível realizar a sustentação oral por videoconferência ou presencialmente. Intimem-se. Dil.
4. Processo 50136269620258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5013626-96.2025.8.21.0023/RS AUTOR : NELMA MARIA DUARTE PEDONE ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para comprovar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
5. Processo 10168333520198110000
   Tribunal: TJMT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1016833-35.2019.8.11.0000 EMBARGANTE: OSMAR DE SOUZA MACHADO, ELIANA MACHADO LIBER, HELIO LIBER DE OLIVEIRA, SEBASTIANA NERY LIBER EMBARGADO: TRAUDI KLEIN WENDT, CELMIRA WENDT KUHN, ESPÓLIO DE ELLI RUPPENTHAL WENDT, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE CLÓVIS FERNANDO KLEIN WENDT, ESPÓLIO DE PEDRO JOSÉ KUHN NETO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE LUCAS WENDT KUHN, ESPÓLIO DE CIRO RUPPENTHAL WENDT, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE CLOVIS FERNANDO KLEIN WENDT Visto e etc. A petição protocolada sob o id. 290961388 é juridicamente inválida. Sua apresentação, desprovida da forma e figura de Juízo, a torna ineficaz. Isso porque, fica evidente que a parte, após ter exaurido todas as instâncias e institutos recursais disponíveis e não ter obtido êxito em suas pretensões, busca, por intermédio desta via oblíqua e inadequada (simples petição), reverter o resultado já consolidado das decisões judiciais e, por conseguinte, é uma tentativa de contornar a efetivação da coisa julgada e de manter aberta as discussões já encerradas, o que é inadmissível no ordenamento jurídico. A insistência em prolongar o litígio, sem fundamentos legais que a amparem, demonstra um claro descumprimento aos Princípios da Celeridade e da Segurança Jurídica. Desse modo, não conheço desse petitório. Às providências de estilo, autorizando a Senhora Secretária da Segunda Câmara Cível a assinar os expedientes necessários. Cumpra. Tatiane Colombo Juíza de Direito Convocada
6. Processo 51556083820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5155608-38.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE EDUARDO BOEIRA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) EXEQUENTE : NAYR PESSINI ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) EXECUTADO : IVAN RAFAEL TREVISAN ADVOGADO(A) : TAIS VIANA MACHADO (OAB RS118579) ADVOGADO(A) : JONATAS MICHELS ILHA (OAB RS097292) EXECUTADO : VALERIA TREVISAN ADVOGADO(A) : TAIS VIANA MACHADO (OAB RS118579) ADVOGADO(A) : JONATAS MICHELS ILHA (OAB RS097292) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os executados peticionam a fim de evitar o despejo compulsório, alegando que estão em tratativas com os exequentes para realização de acordo e que todos têm intenção de manter a locação. Assim, requerem a suspensão da expedição do mandado de despejo e a designação de audiência de conciliação. Entretanto, é necessária manifestação dos exequentes no mesmo sentido. Em havendo, a audiência poderá ser designada. Por ora, mantenho a ordem de despejo.
7. Processo 50031585720248210072
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003158-57.2024.8.21.0072/RS EXEQUENTE : PEDRO BAUER PERES ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES EXECUTADO : JACI SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA VISONAN DOS REIS (OAB RS039306) SENTENÇA Ante o noticiado pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, forte no artigo 924, II, do CPC.
8. Processo 50254690820178210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5025469-08.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOMES (OAB RS106755) ADVOGADO(A): ROGER AMORIM BARUFI (OAB RS089616) APELADO: COMUNELLO, MATTOS & DEGANI ADVOGADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A): fabiano castilhos de mattos (OAB RS060168) ADVOGADO(A): FLÁVIO RICARDO COMUNELLO (OAB RS052311) ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941) APELADO: HONORIO PEREIRA SEVERO ADVOGADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) APELADO: ITAMAR SANTO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) APELADO: JOSE EDUARDO BOEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO BOEIRA (OAB RS007788) APELADO: VASCONCELLOS CHAVES & PORTELLA NUNES ADVOGADOS S.S (RÉU) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) APELADO: VASCONCELOS E VASCONCELOS ADVOGADOS S/C (RÉU) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) INTIMADO: ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS (INTIMADO) INTERESSADO: Carlos Antonio Gomes (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COVOLO ADVOGADO(A): ROGER AMORIM BARUFI ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente