Dione Henrique Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 70117416820248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7011741-68.2024.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KAYC MEDEIROS RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DIONE HENRIQUE PEREIRA - RO11567 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA E-PREC Ficam AS PARTES intimadas para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.
3. Processo 70025376820228220007
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: central_cacoal@tjro.jus.br Número do processo: 7002537-68.2022.8.22.0007 EXEQUENTES: L. V. C., CPF nº 38137482865, RUA ANTÔNIO DE PAULA NUNES 1462, - DE 1275/1276 A 1728/1729 CENTRO - 76963-784 - CACOAL - RONDÔNIA Y. V. F., CPF nº 04803092214, RUA ANTÔNIO DE PAULA NUNES 1462, - DE 1275/1276 A 1728/1729 CENTRO - 76963-784 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: RENATO FIRMO DA SILVA, OAB nº RO9016 DIONE HENRIQUE PEREIRA, OAB nº RO11567 EXECUTADO: J. R. C. F., CPF nº 33335105885, AVENIDA PEDRO HEREMAN 370 CENTRO - 13165-000 - ENGENHEIRO COELHO - SÃO PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Oficio enviado via e-mail e correios, até a presente data sem resposta. Determino a expedição de carta precatória para proceder a intimação do Município de Engenheiro Coelho-SP para cumprimento da solicitação do oficio ID 104965109. Encaminhe-se cópia das decisões IDs 104965109 e 118516033. Cumpra-se com urgência. Cacoal/RO, 3 de julho de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz de Direito
4. Processo 70098516020258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7009851-60.2025.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIONE HENRIQUE PEREIRA - RO11567 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PERÍCIA Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição do Perito Judicial ID 122807631, bem como tomar ciência da data e local da realização da perícia.
5. Processo 00001512120255140051
   Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000151-21.2025.5.14.0051 distribuído para VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300179600000024028245?instancia=1
6. Processo 70102508920258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7010250-89.2025.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ADEILSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: DIONE HENRIQUE PEREIRA, OAB nº RO11567 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em casos nos quais a lide não está claramente caracterizada, vale dizer, em situações nas quais é potencialmente possível que o cidadão obtenha a satisfação de seu direito perante a própria Administração Pública, é imprescindível o requerimento na via administrativa juntamente com o seu respectivo indeferimento, justamente para a demonstração da necessidade da intervenção judicial e, portanto, do interesse de agir que compõe as condições da ação. Não há demonstração de que a parte ré resiste atualmente à pretensão do autor. Isso, porque a comunicação de decisão juntada aos autos (ID Num. 122578079 - Pág. 1), aponta que o benefício foi deferido na via administrativa, cabendo ao requerente, caso entenda ainda estar incapacitado, fazer pedido de prorrogação ou novo requerimento. Assim, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA VIA DJE a proceder à emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC) e sob pena de indeferimento da inicial, devendo a parte autora providenciar a apresentação de requerimento administrativo recente juntamente com o seu respectivo indeferimento, sem o que o feito será extinto. À CPE: 1. Decorrido o prazo, conclusos. Cacoal/RO, 2 de julho de 2025. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
7. Processo 70102508920258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7010250-89.2025.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ADEILSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: DIONE HENRIQUE PEREIRA, OAB nº RO11567 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em casos nos quais a lide não está claramente caracterizada, vale dizer, em situações nas quais é potencialmente possível que o cidadão obtenha a satisfação de seu direito perante a própria Administração Pública, é imprescindível o requerimento na via administrativa juntamente com o seu respectivo indeferimento, justamente para a demonstração da necessidade da intervenção judicial e, portanto, do interesse de agir que compõe as condições da ação. Não há demonstração de que a parte ré resiste atualmente à pretensão do autor. Isso, porque a comunicação de decisão juntada aos autos (ID Num. 122578079 - Pág. 1), aponta que o benefício foi deferido na via administrativa, cabendo ao requerente, caso entenda ainda estar incapacitado, fazer pedido de prorrogação ou novo requerimento. Assim, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA VIA DJE a proceder à emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC) e sob pena de indeferimento da inicial, devendo a parte autora providenciar a apresentação de requerimento administrativo recente juntamente com o seu respectivo indeferimento, sem o que o feito será extinto. À CPE: 1. Decorrido o prazo, conclusos. Cacoal/RO, 2 de julho de 2025. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
8. Processo 70013537220258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001353-72.2025.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALIA PIO DA SILVA - RO12102, DIONE HENRIQUE PEREIRA - RO11567 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para manifestar-se acerca da proposta de acordo ID 122322054 juntada pela parte adversa