Gabriel Sorrentino Baena De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 01068257920138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0106825-79.2013.8.20.0001 EXEQUENTE: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, FELIPE QUINTANA DA ROSA EXECUTADO: S M COUTINHO - ME DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por STA Caminhões RN Veículos e Serviços Ltda. e Felipe Quintana da Rosa em desfavor de S. M. Coutinho - ME, todos qualificados nos autos. Por intermédio da petição de ID nº 146227755, a parte credora requereu a realização da busca no sistema informatizado RENAJUD com vista à identificação e penhora de veículos de titularidade da parte devedora. Na ocasião, apresentou planilha atualizada da dívida (ID nº 146227756). É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento probatório a demonstrar o pagamento da dívida ora cobrada, entende-se pelo deferimento do pedido formulado pela parte credora na petição de ID nº 146227755. Ante o exposto, DEFIRO o pedido vertido pela parte credora no petitório de ID nº 146227755. De consequência, promova-se consulta via RENAJUD para fins de tentar encontrar veículos em nome da parte devedora e, caso positivo, proceda-se ao impedimento de alienação e expeça-se o competente mandado de penhora e intimação da devedora. Sendo inexitosa a medida, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. NATAL/RN, 29 de junho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 01068257920138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0106825-79.2013.8.20.0001 EXEQUENTE: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, FELIPE QUINTANA DA ROSA EXECUTADO: S M COUTINHO - ME DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por STA Caminhões RN Veículos e Serviços Ltda. e Felipe Quintana da Rosa em desfavor de S. M. Coutinho - ME, todos qualificados nos autos. Por intermédio da petição de ID nº 146227755, a parte credora requereu a realização da busca no sistema informatizado RENAJUD com vista à identificação e penhora de veículos de titularidade da parte devedora. Na ocasião, apresentou planilha atualizada da dívida (ID nº 146227756). É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento probatório a demonstrar o pagamento da dívida ora cobrada, entende-se pelo deferimento do pedido formulado pela parte credora na petição de ID nº 146227755. Ante o exposto, DEFIRO o pedido vertido pela parte credora no petitório de ID nº 146227755. De consequência, promova-se consulta via RENAJUD para fins de tentar encontrar veículos em nome da parte devedora e, caso positivo, proceda-se ao impedimento de alienação e expeça-se o competente mandado de penhora e intimação da devedora. Sendo inexitosa a medida, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. NATAL/RN, 29 de junho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 01068257920138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0106825-79.2013.8.20.0001 EXEQUENTE: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, FELIPE QUINTANA DA ROSA EXECUTADO: S M COUTINHO - ME DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por STA Caminhões RN Veículos e Serviços Ltda. e Felipe Quintana da Rosa em desfavor de S. M. Coutinho - ME, todos qualificados nos autos. Por intermédio da petição de ID nº 146227755, a parte credora requereu a realização da busca no sistema informatizado RENAJUD com vista à identificação e penhora de veículos de titularidade da parte devedora. Na ocasião, apresentou planilha atualizada da dívida (ID nº 146227756). É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento probatório a demonstrar o pagamento da dívida ora cobrada, entende-se pelo deferimento do pedido formulado pela parte credora na petição de ID nº 146227755. Ante o exposto, DEFIRO o pedido vertido pela parte credora no petitório de ID nº 146227755. De consequência, promova-se consulta via RENAJUD para fins de tentar encontrar veículos em nome da parte devedora e, caso positivo, proceda-se ao impedimento de alienação e expeça-se o competente mandado de penhora e intimação da devedora. Sendo inexitosa a medida, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. NATAL/RN, 29 de junho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 08032286720258205101
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803228-67.2025.8.20.5101 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: AGNUBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA REQUERENTE: AGNALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA DESPACHO A exordial veio acompanhada de procuração e documentos, no entanto, verifico que nos autos não consta comprovante de recolhimento das custas iniciais. Diante disto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 08036723120258205124
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0803672-31.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando haver manifestação nos autos da parte demandada, INTIME-SE o(a) demandante para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre eventual proposta de acordo apontada na defesa da parte ré, bem como se tem interesse em audiência de instrução processual, justificando a necessidade deste ato, ou o julgamento antecipado da lide. Parnamirim/RN, 30 de junho de 2025. Documento eletrônico assinado por WECSLEY DE BARROS DANTAS, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
7. Processo 08036723120258205124
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0803672-31.2025.8.20.5124 REQUERENTE: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Do compulsar dos autos, verifica-se que fora proferida decisão no id. 153010392, na qual se concedeu o bloqueio de valores pecuniários nas contas do ente réu, a fim de resguardar o tratamento da parte autora apenas em um dos olhos. Em seguida, na petição de id. 153441403, a parte autora informou que o implante de anel intraestromal deve ser realizado nos dois olhos, oportunidade em que este juízo determinou que a parte autora traga aos autos o respectivo orçamento. Na decisão de id. 150587982, observa-se que, de fato, fora concedida a tutela antecipada a fim de que o Município de Parnamirim/RN procedesse, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, à realização ou ao custeio de IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL (AMBOS OS OLHOS), em conformidade com o laudo médico acostado aos autos (id. 144542073). Assim sendo, diante do orçamento de id. 155039876, no qual se vê o valor de R$ 12.300,00 para efetivação do procedimento nos dois olhos, defiro o pedido autoral. Isso posto, determino o bloqueio de R$ 12.300,00 da conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, com base no CNPJ já fornecido nos autos. Cuide-se para que essa retenção não alcance conta bancária correspondente ao CNPJ informado no expediente recentemente recebido da Corregedoria Geral da Justiça, a pedido do Comitê de Gestão da Saúde. Providencie-se a abertura de conta bancária vinculada ao processo. Nela deverá ficar depositada a quantia retida, a qual será liberada judicialmente através de transferência para a conta do HOSPITAL DOS OLHOS DE PARNAMIRIM, mediante a condição de envio, por parte da empresa/autor, de nota fiscal atinente a essa despesa, em até 10 (dez) dias após a transferência. Expeça-se alvará. Comunique-se à parte autora e ao estabelecimento supramencionado, outrossim, a imperativa necessidade de observância do valor anteriormente minudenciado, a fim de que seja realizado o procedimento de que necessita na instituição apontada, a qual pratica o menor valor de mercado. Intime-se o autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários do HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRIM, para que se proceda com a transferência do valor bloqueado, caso inexistente nos autos. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo legal, caso ainda não sido efetivada essa diligência. P.I. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
8. Processo 08002199720258205004
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800219-97.2025.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 15-07-2025 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 15/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de junho de 2025.