Gabriel Sorrentino Baena De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08669067020228205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0866906-70.2022.8.20.5001 Exequente: ELIALVES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que restou declarada/homologada a quantia devida ao exequente, e que, embora tenha havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, não houve a satisfação da dívida diretamente por parte do ente executado. Assim, procedeu-se ao sequestro do numerário necessário à integralização do crédito da parte exequente, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, conforme comprovante de transferência em anexo. O(s) alvará(s), assinado(s) eletronicamente, foi(foram) expedido(s) por meio do SISPAG e serão juntados aos autos com esta decisão. Assim, como foram expedidos os alvarás no SISCONDJ, o pagamento do(s) crédito(s) ocorrerá por meio de transferência bancária, que deverá se concretizar em até 24h (vinte e quatro horas), a contar da assinatura desta sentença. O alvará expedido no SISPAG servirá tão somente para o controle interno de emissão de alvarás, não devendo ser utilizado pelas partes para fins de saque, a fim de evitar o rito de conflito de informações no sistema. Isso posto, concluída a prestação jurisdicional, EXTINGO O PROCESSO mediante sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inc. II, e no art. 925, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos jurídicos legalmente previstos. Transitado em julgado esta sentença, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se. Natal, 27 de junho de 2025. Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
3. Processo 00000783020185210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000078-30.2018.5.21.0009 RECLAMANTE: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: JEAN MARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (4) Fica notificado o advogado da parte autora para indicar, no prazo de cinco dias, conta bancária pessoal visando a transferência, ante a devolução da TED, conforme #id:f2d5b23.  NATAL/RN, 10 de julho de 2025. JHOSEANNE MAGALHAES BERNARDINO BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BEZERRA DA SILVA
4. Processo 00007995620255210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ConPag 0000799-56.2025.5.21.0002 CONSIGNANTE: AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CONSIGNATÁRIO: ARIVALDO FERREIRA TORRES DESTINATÁRIO:  AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA     NOTIFICAÇÃO PJE -    Fica Vossa Senhoria intimada para a ciência do despacho de id 8e8accd. NATAL/RN, 10 de julho de 2025. SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
5. Processo 00007995620255210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000799-56.2025.5.21.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Natal na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300153900000022783042?instancia=1
6. Processo 00005463220205210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AP 0000546-32.2020.5.21.0006 AGRAVANTE: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA AGRAVADO: EDILAINE DHAVILA SILVA DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 071d563 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Petição interposto por EDILAINE DHAVILA SILVA DE SOUZA (fl. 1170), através do qual a parte pleiteia ao juízo de origem a reconsideração da decisão que admitiu a apólice apresentada pela agravada e a consequente “substituição da apólice do seguro judicial por depósito recursal, ao menos do montante incontroverso, e, com isso, determinar a liberação dos valores incontroversos estabelecidos pela executada ao ID. 30b1da5.” Como destacado no despacho anterior de lavra desta instância recursal, a magistrada do juízo de origem não apreciou o pleito de reconsideração formulado pela reclamante no corpo do agravo de petição nem notificou a parte agravada para as contrarrazões. Com efeito, tendo a reclamante ratificado o seu interesse no julgamento do referido agravo de petição através da petição de id. 33f37db, determino a baixa dos autos à origem (6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL) para as providências cabíveis. Após, devolvam-se os autos para o regular processamento dos agravos de petição pendentes de julgamento. NATAL/RN, 10 de julho de 2025. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - EDILAINE DHAVILA SILVA DE SOUZA
7. Processo 00005463220205210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AP 0000546-32.2020.5.21.0006 AGRAVANTE: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA AGRAVADO: EDILAINE DHAVILA SILVA DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 071d563 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Petição interposto por EDILAINE DHAVILA SILVA DE SOUZA (fl. 1170), através do qual a parte pleiteia ao juízo de origem a reconsideração da decisão que admitiu a apólice apresentada pela agravada e a consequente “substituição da apólice do seguro judicial por depósito recursal, ao menos do montante incontroverso, e, com isso, determinar a liberação dos valores incontroversos estabelecidos pela executada ao ID. 30b1da5.” Como destacado no despacho anterior de lavra desta instância recursal, a magistrada do juízo de origem não apreciou o pleito de reconsideração formulado pela reclamante no corpo do agravo de petição nem notificou a parte agravada para as contrarrazões. Com efeito, tendo a reclamante ratificado o seu interesse no julgamento do referido agravo de petição através da petição de id. 33f37db, determino a baixa dos autos à origem (6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL) para as providências cabíveis. Após, devolvam-se os autos para o regular processamento dos agravos de petição pendentes de julgamento. NATAL/RN, 10 de julho de 2025. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA
8. Processo 00000493020255210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000049-30.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: UILAME SILVA DA COSTA RECLAMADO: TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70c7ed4 proferido nos autos. DESPACHO Em razão da não apresentação do laudo pericial em tempo hábil, determino a redesignação da audiência de instrução para o dia 07/08/2025 09:30, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. Na data designada, as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do Colendo TST), bem como deverão trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão. Intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo no prazo de 5 dias. Ficam as partes, desde já, intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum preclusivo de 5 dias a contar de 30/07/2025. Partes cientes, por seus advogados, com a publicação do presente no DJEN. NATAL/RN, 09 de julho de 2025. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UILAME SILVA DA COSTA