Anna Paula Conceicao Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08000449320258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para promover o andamento do feito no prazo de 5 dias.
3. Processo 00057350520178190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Renove-se a intimação do sr. perito, via telefone, e-mail ou aplicativo de mensagem, para se manifestar quanto as impugnações à proposta de honorários periciais. Fixo derradeiro prazo de DEZ DIAS sob pena de eventual substituição.
4. Processo 08021797820258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802179-78.2025.8.19.0037 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO I JUI ESP CIV Ação: 0802179-78.2025.8.19.0037 Protocolo: 8818/2025.00070528 RECTE: ALINE DE PAULA SILVA ADVOGADO: ANNA PAULA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OAB/RJ-201425 RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos Princípios Informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal de 1988. Condeno o recorrente nas custas e honorários de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, se for o caso, e, em caso contrário, sobre o valor atribuído à causa ¿ observada, em ambos os casos, a Gratuidade de Justiça quando deferido o benefício, valendo esta Súmula como Acórdão, conforme o disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, ressalvando-se, por fim, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso.
5. Processo 00155607020178190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para que retifique nos autos os nomes dos beneficiários apontados em IDs 218 e 267, berm como, seus respectivos CPFs, haja vista, constar duplicidade de nomes.
6. Processo 00002629620218190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do que consta nos autos citem-se os réus faltantes, quais sejam, JANAÍNA PAULA SILVA DO CARMO e REPASSE ITAVEMA VEICULOS, nos moldes de fls. 384. Cumpra-se com brevidade haja vista o tempo já decorrido.
7. Processo 00000141619738190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Por ordem do Juízo, intimo a inventariante a fornecer as cópias e recolher as custas para o Formal de Partilha.
8. Processo 00101774820168190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Por ordem do Juízo, intimo o Banco Mercantil do Brasil, a se manifestar em provas.