Andre Antunes Goston

Processos do Advogado

1. Processo 08207760620258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0820776-06.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SEBASTIAO WAGNER SAB EXECUTADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS Intime-se o CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS para recolher as custas devidas e dar prosseguimento à presente, em 30 dias, sob pena de remessa imediata ao arquivo, com baixa. NITERÓI, 30 de junho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
2. Processo 10454098620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045409-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kenzo Osaki Silva - Renova Comércio, Serviços e Eventos Ltda. e outro - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido, para fins de condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o presente arbitramento, pela tabela prática do TJSP, e juros de mora de 1% a.m., desde a citação. Até 08/2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1°, do Código Tributário Nacional. E, a partir de 09/2024, com a entrada em vigor da Lei n° 14.905/24, a atualização monetária observará a variação do IPCA e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação art. 406 do Código Civil. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o Réu com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará a aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença ser realizada pelo meio recursal adequado. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: KIVAN DE AGUIAR DE MORAES NETO (OAB 202894/RJ), LUCAS MANOEL DE ROSA ALVES (OAB 481065/SP), ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB 201415/RJ)
3. Processo 08063984520238190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806398-45.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL LOURENCO NOGUEIRA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre Despacho de id.203589580enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): GABRIEL LOURENCO NOGUEIRA (advs - ANDRE ANTUNES GOSTON - OAB RJ201415, BIANCA GARCIA GOSTON - OAB RJ206480 e KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO - OAB RJ202894). “Recolham-se as custas para o desarquivamento.” RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
4. Processo 10343733120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034373-31.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelada: Sandra Serpa de Souza Conde - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO DE 22 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA PARTE RÉ CASO CONCRETO MÁS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS - ACERCA DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS QUE TERIAM CAUSADO O ATRASO NA VIAGEM, A DEMANDADA NÃO TROUXE PROVA SUFICIENTE A RESPEITO NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OUTRO VOO PARA REALOCAR A PARTE AUTORA NO MESMO DIA, MESMO QUE EM OUTRA EMPRESA, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS RESOLUÇÕES DA ANAC, A FIM DE MINIMIZAR O PREJUÍZO SUPORTADO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO INCONTROVERSO, PORÉM, QUE A EMPRESA AÉREA PRESTOU ASSISTÊNCIA MATERIAL CONSISTENTE NO OFERECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE CIRCUNSTÂNCIA A SER CONSIDERADA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO E. STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Bianca Garcia Goston (OAB: 206480/RJ) - Andre Antunes Goston (OAB: 201415/RJ) - Kivan Aguiar de Moraes Neto (OAB: 202894/RJ) - 3º andar
5. Processo 09636022920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 271-D, 273-D, 275-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0963602-29.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Ao exequente quanto aos comprovantes apresentados pelo executado. Após manifestação, ao MP. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. RAQUEL DE OLIVEIRA Juiz Titular
6. Processo 00130496820178190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 098. APELAÇÃO 0013049-68.2017.8.19.0209 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0013049-68.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00052738 APELANTE: DIOGO ANTONIO HAROLDO AFONSO CORREA MANNA ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON OAB/RJ-201415 ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO OAB/RJ-202894 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP-113887 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
7. Processo 08983801720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0898380-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK RUSSO DE FREITAS MATHIAS RÉU: DANIEL AZEVEDO DA CRUZ DECISÃO Nada a reconsiderar. No mais, não foram esgotados os meios de localização do Réu, motivo pelo qual se revela prematuro o requerimento de citação por edital. Venham as custas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados do Tribunal de Justiça. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
8. Processo 08423404420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0842340-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TRADICAO DE IRAJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID 202878209: À parte ré ante a juntada de documentos (artigo 437, § 1º do CPC). RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
9. Processo 01059262820248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
10. Processo 08778545820258190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0877854-58.2025.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR QUERELADO: FERNANDA PIACENTINI, JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS 1 - Diante da informação do sistema de possível prevenção, certifique-se quanto à eventual prevenção. 2 - Certifique-se quanto ao correto recolhimento de custas e taxa judiciária, intimando-se para o devido recolhimento em sendo o caso, sob as penas da lei. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto