Sergio Sena Cardoso Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00040062120248190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Em atenção ao Aviso Conjunto TJ/2VP/CGJ n°15/2025, passo a analisar a prisão preventiva do denunciado no presente feito. Compulsando o processo, verifico que o réu GUSTAVO ABRAHAO GOMES AMBROSIO se encontra acautelado por período superior a um ano. Considerando o que dispõe o artigo 316, parágrafo único, do CPP, passo a reanalisar a prisão preventiva do réu GUSTAVO ABRAHAO GOMES AMBROSIO. A prisão se mostra necessária para garantir a instrução criminal, uma vez que o acusado foi pronunciado e os autos se encontram na iminência de ir a sessão plenária perante o Tribunal do Júri. A prisão mostra-se razoável considerando que as testemunhas irão prestar seus depoimentos perante o conselho de sentença, notadamente a vítima, por tratar de homicídio, ou seja, crime cometido com violência contra a pessoa. Assim, mostra-se pertinente a manutenção da prisão preventiva do réu. Diante do exposto, considerando o disposto no artigo 312 do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 2) Cumpra-se o item 2 de fl. 931. 3) Cobre-se a resposta da solicitação de fl. 946.
3. Processo 08089287220248190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0808928-72.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MORATO DE AVELLAR RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Tendo em vista a manifestação do autor quanto a quitação, EXTINGO a execução com fundamento no art. 924, II do CPC, eis que a obrigação foi satisfeita. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. MAGÉ, 24 de junho de 2025. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
4. Processo 00103424520208190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Compete a parte diligenciar junto ao cartório de RGI da circunscrição dos imóveis para fins de obter as certidões de RGI dos lotes dos imóveis confrontantes, bem como diligenciar quanto a existência de confrontantes de fato. Assim, ao autor para integral cumprimento do despacho de index 149.
5. Processo 08062610920238190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0806261-09.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DA SILVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DA SILVA MACHADO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Observado o teor da certidão cartorária do id. 195264086, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha discriminada da condenação proferida nos autos, devendo respeitar o exatos termos da sentença do id. 107367935, bem como os do Acórdão do id. 173403250. Após, voltem conclusos. MAGÉ, 23 de junho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
6. Processo 08007733920248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte AUTORA, na pessoa do seu advogado, para ciência da certidão (ID: 202708056 e seu anexo), a fim de providenciar o correto recolhimento das custas. Prazo: 10 dias.
7. Processo 08015202920238190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Por ordem verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Rafael Tavares Bekner Correa, e tendo em vista a necessidade de readequação das pautas, CERTIFICO que a audiência anteriormente designada para o dia 26/06/2025 foi remarcada para o dia 09/09/2025, às 14h45.
8. Processo 00731479820178190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 105. APELAÇÃO 0073147-98.2017.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0073147-98.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00380018 APELANTE: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/PR-058885 APELADO: BETINA DA CUNHA GARIN REP/P/S/PAI FABRÍCIO GARIN APELADO: ANTONELLA DA CUNHA GARIN REP/P/S/PAI FABRÍCIO GARIN ADVOGADO: VANESSA DA SILVA MACHADO OAB/RJ-139235 ADVOGADO: SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR OAB/RJ-201400 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO