José Antonio De Sant'ana

Processos do Advogado

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2. Processo 00075556120178190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença na qual o Autor e Banco Bradesco S/A lograram se conciliar, conforme fls. 2.819-2.821./r/r/n/nHomologo, pois, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. /r/r/n/nHonorários conforme acordado. Custas na forma da sentença, ressalvada a composição para a efetivação do pagamento na forma da condenação, vedada a isenção./r/r/n/n2. Quanto à expedição de ofício ao órgão pagador, requereu Banco BMG que fosse ali efetuada a limitação de descontos na forma da condenação (fls. 2.679-2.680), com o que concordou o Autor (fls. 2.770-2.771)./r/r/n/nDe fato, na sentença prolatada foi confirmada a antecipação dos efeitos da tutela em relação ao Banco BMG, quanto à limitação dos descontos no contracheque a 30% dos rendimentos líquidos, permitida a variação do valor do desconto em caso de aumento salarial./r/r/n/nContudo, o acordo havido entre Autor e o Banco BMG (fls. 2.375-2.776) foi homogado por sentença, nada sendo alegado quanto ao descumprimento das obrigações ali assumidas./r/r/n/nPortanto, com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 01179936120208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Feito suspenso ./r/r/n/nCumpra-se fl. 638.
4. Processo 02751787020178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DO MANDADO DE PAGAMENTO .
5. Processo 00212665220168190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fls. 1.367: Para a retificação do polo passivo, junte-se o termo de incorporação./r/r/n/n2. Reitere-se o ofício de fls. 1.328 com as alterações requeridas às fls. 1.346, observando-se a gratuidade de justiça deferida à parte autora.
6. Processo 00353617920198190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aos Interessados sobre o acrescido.
7. Processo 00011683120258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o querelante, Allan Miguel, por meio de seu patrono, para que emende a queixa-crime, nos termos da promoção ministerial do I. 118. /r/r/n/nNo tocante aos crimes de ação penal pública, considerando o teor da assentada à fl. 116, /r/ncertifique-se acerca da apresentação de declaração de testemunhas./r/r/n/nApós, ao MP sobre o pedido do I. 53.
8. Processo 02116619620148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   À PGE.