Jose Antonio De Sant Ana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00833118120008190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes, sobre o documento de fl. 2836.
3. Processo 03211425220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de embargos de declaração opostos às fls 595/596. O embargante alega omissão na decisão embargada. É o breve relatório. Decido. Recebo os presentes embargos de declaração eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade. Nos termos do art. 1.022 do NCPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição ou erro material, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz. Quanto ao mérito do presente recurso, entretanto, não assiste razão ao embargante, eis que pretende a modificação da decisão por discordar dos fundamentos apresentados, não sendo essa a via apropriada. Trata-se de manifesto propósito de reforma por via imprópria. Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento por não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 1.022 do NCPC. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 00521653020168190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 061. APELAÇÃO 0052165-30.2016.8.19.0205 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0052165-30.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00476809 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-130559 ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO DE SANT'ANA OAB/RJ-187788 Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
5. Processo 00324709220158190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Digam as partes em provas, justificadamente. Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão. O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes. Indique a parte , ainda, sobre qual fato controvertido pretende ver invertido o ônus probatório, justificando seu pedido. Após, conclusos para saneamento.
6. Processo 01875376820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito
7. Processo 08659204020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0865920-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOCHEN FERREIRA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
8. Processo 08312201720248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Melhor analisando os autos, verifico que não há na inicial requerimento de gratuidade de justiça, além do mais, pelo que se depreende da declaração apresentada no id. 184754575, a autora não se enquadra na condição de hipossuficiente, pelo que, reconsidero o despacho do id. 187597378, que lhe deferiu JG. Assim sendo, venha o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.