Fernanda Vergara De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50956952320204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095695-23.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL ADVOGADO(A) : FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA (OAB RJ168889) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, na forma do art. 922 do CPC, até ulterior manifestação da Exequente acerca do adimplemento da obrigação ou rescisão do acordo. Atente a Exequente para o fato de que não serão concedidas suspensões sucessivas por prazos determinados e vista dos autos após certo período , a uma porque somente a interrupção do parcelamento ou o seu término autorizam o levantamento da suspensão e a necessidade de pronunciamento judicial, e a duas porque o feito é eletrônico, podendo a Exequente ter acesso a qualquer tempo ao seu inteiro teor e peticionar no momento em que julgar oportuno. Petições requerendo vista ou suspensão por tempo determinado, seguida de nova vista, sequer serão apreciadas por este Juízo, por prejudiciais à celeridade e à economia processual. Fica a Exequente ciente de que, ocorrendo a rescisão do acordo de parcelamento, ainda que não comunicada nos autos por qualquer das partes, até porque tal comunicação compete ao credor, principal interessado no prosseguimento do processo, o prazo prescricional recomeça a correr automaticamente da data da rescisão, e não haverá intimação para manifestação sobre o prosseguimento. Intime-se. Prazo : 5 (cinco) dias, contados em dobro, n/f do art. 183, " caput" , do NCPC.
3. Processo 01007062620225010047
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6c4f20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo. Intimem-se. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEILSON DE SOUZA DIAS
4. Processo 01007062620225010047
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6c4f20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo. Intimem-se. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E STORAGE COMERCIO E LOGISTICA LTDA. - CONECTALOG SERVICO DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA - ME - SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. - BANCO SAFRA S A
5. Processo 01566008120095020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0156600-81.2009.5.02.0445 RECLAMANTE: HIMERSON OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: SPARTACUS SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24e1c32 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 23 de maio de 2025 . VANIA CRISTINA MENDES                                            Vistos etc. Tendo em vista o silêncio das reclamadas, indique o autor meios válidos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, o feito será sobrestado, local onde se aguardará a mudança patrimonial do(a)(s) executado(a)(s), provocação do interessado(a) e o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. Intime-se. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIMERSON OLIVEIRA DA SILVA
6. Processo 01566008120095020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0156600-81.2009.5.02.0445 RECLAMANTE: HIMERSON OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: SPARTACUS SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24e1c32 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 23 de maio de 2025 . VANIA CRISTINA MENDES                                            Vistos etc. Tendo em vista o silêncio das reclamadas, indique o autor meios válidos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, o feito será sobrestado, local onde se aguardará a mudança patrimonial do(a)(s) executado(a)(s), provocação do interessado(a) e o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. Intime-se. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPARTACUS SERVICOS LTDA - VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
7. Processo 08073587520258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0807358-75.2025.8.19.0042 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES Trata-se de Inventário proposto por Em segredo de justiça em razão do óbito de seu irmão, ARNALDO JOSÉ PRUDENTE DE MORAES, falecido em 22/04/2025. Comprovado o falecimento prévio da ascendente do de cujus no ID 187683702 e ausente pai declarado em seu registro, reconheceu-se a requerente como única herdeirana decisão de ID 190062733, sendo-lhe deferida a inventariança no ID 190062733. No entanto, no ID 192019550 a sra. ANA LUISA PEREIRA DE MAGALHAES pretende sua habilitação sob o argumento deunião estável pelo período de 03 anos com o de cujus,afastados nos últimos 12 meses antes do óbito.Aduz não ter ocorrido a separação por culpa sua,pelo que aplicável o art. 1.830do CC.Requer a suspensão do feito até que haja decisão definitiva na Ação declaratória de União Estável que pretende distribuir nos próximos 30 dias. Em resposta, impugna a inventariante ahabilitação, apresentando diversos documentos para comprovar separação há mais de 12 meses antes da morte e a animosidade entre os conviventes. É o relatório. Decide-se. O reconhecimento da união estável entre a habilitante e o de cujusdeverá ser objeto de ação própria, inviável a análise nos autos do Inventário. Considerando-se a ausência de distribuição da Ação Declaratória, além da ausência de prejuízos no prosseguimento do inventário, indefere-se a suspensão, consignando-se, entretanto, a inviabilidade de prolação da sentença até que esclarecida a questão. Intime-sea sra. ANA LUISA PEREIRA DE MAGALHAESpara comprovar, em 30 dias, a distribuição da Ação Declaratória de União Estável. Decorrido, se ausente manifestação, certifique-se e voltem conclusos. SEM PREJUÍZO, cumpra a inventariante, integralmente, o determinado no ID 190062733, apresentando, TAMBÉM, certidão de nascimento ou casamento atualizada do de cujus. Esclareça ainda quem é ANA CLAUDIA COSTA DOS SANTOS (ID 187680596). PETRÓPOLIS, 22 de maio de 2025. CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ Juiz Titular
8. Processo 01004134720235010265
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4233a7c proferida nos autos. 0100413-47.2023.5.01.0265 - 3ª TurmaRecorrente(s):   1. FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Recorrido(a)(s):   1. DUILE CAETANO DA CRUZ 2. PRIMEIRO LOG EXPRESS SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. 3. SILVA E FILHOS ASSEIO E CONSERVACAO LTDA RECURSO DE: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/11/2024 - Id f219fbd; recurso apresentado em 05/12/2024 - Id 45662a3). Representação processual regular (Id e88383c e 0b7b7f8). Deserção. A análise dos autos permite verificar que na sentença de Id 7bc72bb foi fixada custas no valor de R$ 20,00, sobre o valor arbitrado à decisão de R$ 1.000,00, pela 1ª reclamada.  O Regional, ao apreciar o recurso ordinário interposto pela parte autora - única a recorrer, frise-se -, arbitrou novas custas, no valor de R$ 400,00, sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00, pelas reclamadas, condenando a primeira e a segunda, solidariamente, e a terceira em caráter subsidiário.  Em sede de recurso de revista, deveria a ora recorrente, 3ª reclamada, ter comprovado os recolhimentos dos valores de custas e depósito recursal, todavia, apesar de afirmar no apelo, os comprovantes não vieram ao processo, apenas uma guia GRU, sem autenticação bancária, o que acarreta a deserção do recurso.   CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se.  (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA