Fernanda Vergara De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 01009231720215010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100923-17.2021.5.01.0011 SER   O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) APOLONIA MARIA BARBOSA EIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da(o) decisão de Id. 183b19c, que deferiu parcialmente o Recurso de Revista. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - APOLONIA MARIA BARBOSA EIRAS
3. Processo 01005966820245010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ed9d5 proferido nos autos. Vistos, etc. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO LÍQUIDA: Considerando a prolação de sentença na forma líquida, e considerando a reforma parcial pelo acórdão de #id:0c96837 para: "(...) (i) deferir o pedido de gratuidade de justiça; (ii) condenar a ré ao pagamento de plus salarial por desvio de função de 20% sobre a remuneração da autora, no período de 21/06/2023 a 19/10/2023, com reflexos em férias + 1/3 constitucional, 13º salário, FGTS, horas extras, DSR e aviso prévio indenizado; e (iii) determinar que os honorários devidos ao patrono da autora, no percentual fixado pelo juízo de origem, incidam sobre a soma dos valores depositados em juízo pela parte ré e do valor da liquidação da condenação. Mantidas as custas fixadas na sentença"; Considerando que, após a vigência da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) só é permitida a execução de ofício pelo juízo nos casos em que a parte não estiver assistida por advogado (artigo 878 da CLT), registro o deferimento da gratuidade de justiça e determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, sob pena extinção e arquivamento definitivo dos autos, dizer se pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878.  A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 2) Vindo o correto requerimento pelo(a) Exequente, voltem os autos conclusos para que seja INICIADA A EXECUÇÃO, remetendo-se os autos à Contadoria, para adequação dos cálculos.  jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA MARTINS ANASTACIO TEIXEIRA
4. Processo 01005966820245010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ed9d5 proferido nos autos. Vistos, etc. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO LÍQUIDA: Considerando a prolação de sentença na forma líquida, e considerando a reforma parcial pelo acórdão de #id:0c96837 para: "(...) (i) deferir o pedido de gratuidade de justiça; (ii) condenar a ré ao pagamento de plus salarial por desvio de função de 20% sobre a remuneração da autora, no período de 21/06/2023 a 19/10/2023, com reflexos em férias + 1/3 constitucional, 13º salário, FGTS, horas extras, DSR e aviso prévio indenizado; e (iii) determinar que os honorários devidos ao patrono da autora, no percentual fixado pelo juízo de origem, incidam sobre a soma dos valores depositados em juízo pela parte ré e do valor da liquidação da condenação. Mantidas as custas fixadas na sentença"; Considerando que, após a vigência da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) só é permitida a execução de ofício pelo juízo nos casos em que a parte não estiver assistida por advogado (artigo 878 da CLT), registro o deferimento da gratuidade de justiça e determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, sob pena extinção e arquivamento definitivo dos autos, dizer se pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878.  A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 2) Vindo o correto requerimento pelo(a) Exequente, voltem os autos conclusos para que seja INICIADA A EXECUÇÃO, remetendo-se os autos à Contadoria, para adequação dos cálculos.  jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL
5. Processo 01009231720215010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100923-17.2021.5.01.0011 Destinatário: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA   Deferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto  ao  tema  "2.1    DIREITO  INDIVIDUAL  DO  TRABALHO  (12936)  /  RESPONSABILIDADE  SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS". Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto aos demais assuntos.      RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
6. Processo 01009231720215010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100923-17.2021.5.01.0011 Destinatário: LUCIANO CASTRIOTO MARTINS   Deferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto  ao  tema  "2.1    DIREITO  INDIVIDUAL  DO  TRABALHO  (12936)  /  RESPONSABILIDADE  SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS". Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto aos demais assuntos.      RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO CASTRIOTO MARTINS
7. Processo 01009231720215010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100923-17.2021.5.01.0011 Destinatário: PRIMEIRO LOG EXPRESS SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.   Deferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto  ao  tema  "2.1    DIREITO  INDIVIDUAL  DO  TRABALHO  (12936)  /  RESPONSABILIDADE  SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS". Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto aos demais assuntos.      RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PRIMEIRO LOG EXPRESS SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
8. Processo 01009231720215010011
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100923-17.2021.5.01.0011 Destinatário: CONECTALOG SERVICO DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA - ME   Deferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto  ao  tema  "2.1    DIREITO  INDIVIDUAL  DO  TRABALHO  (12936)  /  RESPONSABILIDADE  SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS". Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA quanto aos demais assuntos.      RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONECTALOG SERVICO DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA - ME