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Luiz Carlos Malheiros Franca

Luiz Carlos Malheiros Franca

Número da OAB: OAB/RJ 163989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJRJ, TRF2, TRF1, TJDFT, TJRS, TJSP, TJSC
Nome: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    AUTOS DESARQUIVADOS. Sr. Advogado, conforme art.1º, do Provimento 15/2013 da Corregedoria Geral de Justiça: Tratando-se de autos arquivados de forma definitiva, decorridos 10 (dez) dias de seu desarquivamento, sem providência da parte, os mesmos retornarão ao arquivo independentemente de despacho
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se, como requerido pelo Ministério Público, à fl. 430.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1- Certifico que a contestação é tempestiva. 2- Ao autor, em réplica. Às partes para que se manifestem sobre as provas que desejam produzir. Ademais, informem se há interesse na designação de audiência de conciliação
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032838-20.2025.8.19.0000 Assunto: Vícios de Construção / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0836081-77.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00344520 AGTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 AGDO: CONDOMINIO ONE WORLD OFFICES ADVOGADO: FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA OAB/RJ-153027 ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA OAB/RJ-163989 ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA OAB/RJ-144825 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005986-30.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO J SAFRA S/A - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - José Carlos Bolzan - - João Alberto Bolzan - Banco Fibra S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A. - - J&f Investimentos S.a. - - Maria Teresa Bolzan de Angelo e outros - Eduardo Janzon Avallone Nogueira - - João Paulo de Medeiros - - Sonia Maria Pio Medeiros - - Luis Fernando Teixeira de Andrade - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Marcelo da Silva Prado - Fidc Multisetorial Valecred Lp e outro - Rontan Eletrometalurgica - Yutaka Morimoto - - Banco do Brasil S.a. e outros - Atlasmaq Brasil Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Pacifico Silva Balta Neto e outro - Edgar Sanches de Toledo e outros - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - - Campi Serviços Empresariais Ltda e outro - Condomínio Edifício Galeões e outros - Vistos. Fls. 6.127/28: cumpra-se a decisão proferida em grau de recurso. Comunique-se a C. Câmara Julgadora de que nem sequer foi determinada a carta de arrematação, tampouco realizado qualquer levantamento ou transferência de valores, em obediência ao decidido no agravo. Por oportuno, determinei a integral suspensão da decisão agravada, inclusive no que se refere à instauração do concurso de credores, a fim de evitar atividade jurisdicional inútil, o que poderia, inclusive, ensejar a multiplicação de recursos, no âmbito de um processo já repleto de expedientes recursais. No mais, diante da ausência de especificação quanto às informações que devam ser prestadas, comunico que a presente execução está, além de aguardando decisão do agravo de instrumento 2137430-86.2025.8.26.0000, também aguardando solução definitiva do concurso de credores decorrente da primeira das arrematações (autos 0004230-27.2021.8.26.0624). Este último incidente, por sua vez, conta com dois recursos de agravo de instrumento em andamento: 2040767-80.2022.8.26.0000 e 2040443-90.2022.8.26.0624 (ambos remetidos ao STJ). Ambos tratam da aplicação analógica, ao processo de execução, do disposto no artigo 83 da Lei de Recuperação Judicial e Falências, em detrimento do disposto no artigo 962 do Código Civil. Atribuo a este despacho o caráter de ofício. Providencie o cartório a remessa ao órgão julgador, ficando a ele consignados nossos protestos de elevada estima, respeito e consideração, bem como destacando-se que este juízo permanece à disposição para prestação de eventuais informações adicionais que porventura se façam necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 142775/MG), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 23449/MS), LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 163989/RJ), EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (OAB 417586/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), JOÃO FELIPPE RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), PATRICIA YURIKO MATSUBARA (OAB 248771/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), VINICIUS FREIXEDA GUERRA (OAB 213074/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTOS ETC. Fl.10732/10747: deu V. Acórdão PROVIMENTO ao recurso para acolher a impugnação, determinando-se, por conseguinte, a nomeação de novo perito, sendo recomendável que o juízo a quo reabra o prazo a fim de que as partes indiquem empresas com as quais não mantenham qualquer vínculo capaz de gerar dúvidas ao bom andamento dos trabalhos técnicos. Fl.10760: parte ré apresenta suas sugestões de empresas para a realização da perícia. Fl.10763/10765: parte autora apresenta suas sugestôes de empresas para a realização da perícia. Decido. Considerando que as partes não chegaram a um acordo com a parte adversa para escolha da empresa para a perícia dos autos, digam acerca das empresas sugeridas pela parte adversa. PRAZO CINCO DIAS. APOS SERA DESIGnADA AUDIENCIA ESPECIAL PARA SORTEIO DA EMPRESA, que fara a pericia. int. .
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0950522-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Certifico a tempestividade do recurso de Apelação interposto no id 190972930 e que o preparo foi recolhido corretamente. Ao apelado. Após, subam ao Eg. TJ, com as homenagens deste Juízo. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MARCIO RODRIGUES SOARES
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara PROCESSO: 1004573-44.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) Manifeste-se a parte autora quanto às preliminares, contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 20 de junho de 2025 CAMILA GONÇALVES DA SILVA Diretora de Secretaria
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Id 2229: Ao embargado.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se o AJ para que esclareça com urgência o atual andamento do acordo referente aos débitos inscritos na dívida ativa da União, conforme cota do MP.
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