Maria Da Conceição Brum Machado

Processos do Advogado

1. Processo 01908723220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para que traga as informações necessárias a instrução do precatório, a fim de agilizar a expedição do precatório definitivo: IV - certidão/comprovante de regularidade do cpf/cnpj - aviso n° 275/2023 (obrigatório) V - Cópia da procuração e de eventuais substabelecimentos que instrumentalizam o mandato de todos os advogados do beneficiário atualizada com até 60 dias.
2. Processo 01283901020058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre a prévia do precatório judicial nos IEs.1899/1900, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com os termos da Resolução Nº 303/2019 do CNJ e Ato nº 2 de 2023 TJRJ, valendo o silêncio como concordância tácita.
3. Processo 00855444520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   IE 333: Dê-se baixa e arquive-se.
4. Processo 01908723220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   IES 334 e 332: Ao cartório para prosseguimento.
5. Processo 00779496820188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nesta da procedi a consulta SISBAJUD. Voltem conclusos em 72 horas, para confirmação da ordem.
6. Processo 01595574520058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Cálculos da Contadoria no ID 495/504, com planilha dos autores:Agipino Fernandes Filho (físico fls. 488-489); Onezimo Ferreira (físico fls. 490-491); Oswaldo Pereira Fernandes (físico fls 492-493); Waldemar da Cunha Vieira (físico fls. 494-495). 2.Fls. 937: Ao Cartório para certificar (I) quais os beneficiários originários possuem precatório autuado no DEPJU; (II) se há prévia expedida com concordância das partes, restando apenas o envio ao DEPJU; (III) se há prévia expedida aguardando decisão sobre retificação; (IV) sobre a regularidade na representação processual dos autores. 3. Fls. 1020: Trata-se de requerimento de reserva de honorários contratuais realizada pela patrona Dra. ROSEMARY NASCIMENTO ROSA diante do contrato firmado com o autor-falecido Waldemar da Cunha Vieira (fls. 896). A questão já foi analisada e deverá ser dado cumprimento ao item 3 de fls. 930. 4. Fls. 934, fls. 1023 e fls. 1034: Anote-se onde couber o nome da advogada indicada na procuração de fls. 936. Ao autor Natanael da Conceição para indicar onde se encontra o requerimento da Contadoria Judicial das informações mencionadas. 5. Fls. 1034 e fls. 1041: O Executado comprova o pagamento do valor relativo aos honorários sucumbenciais devidos ao ESPÓLIO DE EDMO PEREIRA DE CARVALHO. A execução de honorários de sucumbência se configura em uma execução autônoma. Considerando o pagamento (fls. 1034) e o requerimento de fls. 1041, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de pagamento a favor do ESPÓLIO DE EDMO PEREIRA DE CARVALHO, representado por sua inventariante EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI, no valor de R$ 2.640,53 e seus acréscimos legais. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 00297613520048190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que até a presente data se manifestaram o oitavo autor em fls.1499 e a patrona do autor às fls.1502. Certifico que não consta deferimento dos pedidos de habilitações de fls.1461. Certifico que não foram recolhidas custas para remessa dos autos ao Contador. ...certifique-se sobre o correto recolhimento das custas...intime-se para recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias... (fls.1490)
8. Processo 00082524320078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Fls. 495:Ao Estado, para que proceda à juntada das peças relativas ao processo 0294184-44.2009.8.19.0001, onde supostamente está sendo executado o mesmo período da presente demanda. 2 - Sem prejuízo, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o alegado, no prazo de cinco dias. 3 - Junte-se o acórdão proferido no agravo de instrumento interposto pelo executado.
9. Processo 00178014320088190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Feito não versa sobre improbidade administrativa, razão pela qual devolvo os autos em cartório.
10. Processo 00508862720258190000
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050886-27.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0170132-25.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00547741 AGTE: MILTON GOMES FERNANDES AGTE: UILLIAN AUGUSTO FERNANDES AGTE: JULIANA AUGUSTO FERNANDES AGTE: ROBSON AUGUSTO FERNANDES AGTE: FERNANDA AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO BRUM MACHADO OAB/RJ-156962 AGDO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA