Marlon Martyr Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 08212817320258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0821281-73.2025.8.19.0203 Classe: AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça Trata-se de ação de partilha de bens proposta por LUÃ ALVES DA FONSECA, e face de Em segredo de justiça. O autor informa na inicial, id 204386648, que se casou com a ré em 04/08/11, pelo regime da comunhão parcial de bens (certidão id 204388507), estando separados de fato desde 17/03/25. Que distribuiu ação de divórcio (nº 0813454-90.2025.8.19.0209), que foi declinada para este juízo em razão de aqui estar tramitando ação idêntica distribuída pela ré (nº 0811384-21.2025.8.19.0203). Da análise dos autos supracitados, verifica-se que a ré distribuiu ação de divórcio cumulada com partilha de bens em 04/04/25, já tendo sido decretado o divórcio e designada ACIJ para o mês de agosto vindouro. A ação de divórcio distribuída pelo autor, embora não englobe a questão relativa ao patrimônio, foi distribuída antes da demanda da autora, motivo pelo qual foi declinada para este juízo e encontra-se aguardando a audiência designada. Ante o exposto, considerando que a ação de divórcio proposta pela parte autora abrange a questão da partilha dos bens, objeto destes autos, e a fim de evitar decisões conflitantes, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts 56 e 485, V do CPC. Indefiro o pedido de JG. Custas pela parte autora. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Substituto
3. Processo 00359806420188190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para juntar planilha atualizada do débito.
4. Processo 00208062520198190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 213: indefiro. Como é de conhecimento dos patronos que militam em sede de juizados, a opção por este sistema importa em submissão aos princípios aqui instituídos, entre eles o da celeridade e da economia processual. Não se mostra viável a expedição de ofícios ou diligências em busca de bens/endereço do(s) executado(s) e/ou sócio(s). I-se o exequente para que prossiga em execução, no prazo de dez dias, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos.
5. Processo 00043585920178190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Descabida a pretensão de citação por edital em sede de Juizado Especial Cível, na forma do art.18 §2 da lei 9099/95. Em derradeira oportunidade, intime-se o autor para que indique como pretende prosseguir, sob pena de sua inércia importar em extinção.
6. Processo 00076951920188190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Houve a tentativa frustrada de penhora on line por insuficiência de fundos, conforme relatório em anexo. 2- À parte Exeqüente para indicar bens a serem penhorados, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.
7. Processo 00076496720178190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Anote-se no sistema a fase de cumprimento de sentença. 2. Restaure-se a baixa no sistema. 3. Atenda-se ao requerido pelo Banco do Brasil. Renove-se o ofício, devendo ser encaminhado com cópia de fl. 491-492.
8. Processo 04692867020158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a apresentação da memória de cálculos pelo credor, intimem-se os executados Jair Cassio Baptista de Moura, Marcus Vinícius de Oliveira Fialho e Sergio Pereira Parente de Souza, por edital, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º do CPC). Prazo: 20 dias. Ciência à DP.