Thiago Matheus Goulart Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 01007320820205010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-08.2020.5.01.0075         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, PETROSYNERGY LTDA RECORRIDO: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPACOES LTDA, SYNERGY SHIPYARD INC., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, AMG PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA, PETROSYNERGY LTDA, SYNERJET BRASIL LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 01007320820205010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-08.2020.5.01.0075         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, PETROSYNERGY LTDA RECORRIDO: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPACOES LTDA, SYNERGY SHIPYARD INC., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, AMG PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA, PETROSYNERGY LTDA, SYNERJET BRASIL LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
4. Processo 01005914620195010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79d88e5 proferido nos autos. VISTOS ETC.   1 - Tendo em vista os termos do Venerando Acórdão de ID 5e24d87, já transitado em julgado, determino a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da  Ré, conforme requerido pela Parte Autora em sua petição de ID 42b2564, sendo que, por ora, intimem-se a Reclamada e o(s) Terceiro(s) SPSYN PARTICIPACOES LTDA  - CNPJ Nº. 06.335.724/0001-72, POR CARTA PRECATÓRIA, no endereço apontado na última certidão dos autos, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 133 até 136, do CPC c/s artigo 10-A, II, da Consolidação das Leis do Trabalho. Caso a diligência acima reste infrutífera, intime-se por edital.   2) Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.     MDA/   RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
5. Processo 01001822420205010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 192828d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias. Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT). Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA LUNA PITANGA
6. Processo 08031372420238190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803137-24.2023.8.19.0073 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CESAR RAMOS SOUTO, ESTHER BRAZ DO NASCIMENTO SOUTO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Considerando o resultado positivo e os eventuais ajustes quanto aos excessos já identificados, intime-se a parte executada para informar no prazo de 5 (cinco) dias se há excesso ou se a restrição incidiu sobre valor impenhorável. Não havendo impugnação tempestiva, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de pagamento. Havendo manifestação tempestiva, voltem-me para análise dos argumentos. GUAPIMIRIM, 30 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
7. Processo 08151899520248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0815189-95.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES MACHADO FILHO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Nada a prover, mantenho a decisão de expedição de certidão de crédito. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
8. Processo 50113224520238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5011322-45.2023.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50062467920198210072/RS) RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA SUSCITANTE : CARLOS EDUARDO TARTAROTTI ADVOGADO(A) : CICERO CALDART VIEIRA (OAB RS084990) SUSCITADO : AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO(A) : SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) SUSCITADO : A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ANDREA PERES DE LEMOS (OAB RJ087304) ADVOGADO(A) : THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA (OAB RJ156926) ADVOGADO(A) : REBECA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ161505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/06/2025 - Outras decisões