Luis Carlos Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50066025620244025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006602-56.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : EDNA DA SILVA BIGHI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS/CEAB para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do processo administrativo que analisou a possibilidade de validação das contribuições vertidas ao RGPS pela segurada EDNA DA SILVA BIGHI como contribuinte facultativo baixa renda. Com a vinda da cópia do processo administrativo, dê-se vista à parte autora para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
3. Processo 00010591720028190012
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição vinculada ao processo e, com urgência, abra-se vista ao Ministério Público da Tutela Coletiva.
4. Processo 08011426220258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ.
5. Processo 00052499820228190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo declínio (fls. 113/114)./r/r/n/nPelo prosseguimento, remetam-se ao CEJUSC, para tentativa de conciliação prévia e, se necessário, implementação de práticas restaurativas com vistas à abordagem do conflito interpessoal subjacente da família./r/r/n/nDesigno a conciliação, no referido órgão, para o dia 07/07/2025, às 13:20 horas./r/r/n/nCite-se parte ré e intime da parte autora para comparecimento à audiência, constando expressamente do expediente o seguinte: 1) As partes devem comparecer acompanhados de seu advogado/defensor; 2) comparecendo ambas as partes e não havendo autocomposição ou sendo ela parcial, passará a correr o prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia, contados na forma do art. 335, do CPC; 3) comparecendo ambas as partes e havendo autocomposição, será tomada por termo, retornando os autos a este juízo para a respectiva homologação./r/r/n/nDetermino que a serventia, ao expedir os atos de citação/intimação para comparecimento a conciliação, consigne o local que se realizará o ato./r/r/n/nConsiderando o insucesso nas intimações de pessoa física pela via postal, determino a citação/intimação por OJA, podendo cumprir a diligência por meio eletrônico, observadas as cautelas de praxe./r/r/n/nRetornando os autos com conciliação exitosa, dê-se vista ao Ministério Público./r/r/n/nCaso contrário, aguarde-se o decurso do prazo para resposta e, em seguida, intime-se a parte autora para manifestação em réplica./r/r/n/nNa sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento; bem como o Ministério Público, a serventia fará a vista para a mesma finalidade.
6. Processo 08059550620238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre devolução da carta precatória ID 196178075.
7. Processo 08147569020258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814756-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTAVIO LUIZ AZEREDO DA FONSECA, EVELINE FONSECA DO NASCIMENTO RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Aguarde-se a audiência. SÃO GONÇALO, 28 de maio de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
8. Processo 08275018320248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   I-se a parte ré para que comprove o pagamento do valor apontado pelo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. Decorrido o r. prazo sem manifestação, certifique-se e retornem.