Rafael Martins Di Maio

Processos do Advogado

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2. Processo 50233951620258080048
   Tribunal: TJES | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível PROCESSO Nº 5023395-16.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA REQUERIDO: THABITA GABRIELY BISPO CAMILO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL MARTINS DI MAIO - RJ142912 INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para efetuar o cálculo e o recolhimentos das custas iniciais (e despesas/emolumentos), no prazo 15 (quinze) dias. As custas podem ser calculadas pelo endereço eletrônico www.tjes.jus.br/custas-processuais/. Serra(ES), 11 de julho de 2025 DIRETOR DE SECRETARIA
3. Processo 50245765720228080048
   Tribunal: TJES | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5024576-57.2022.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX EXECUTADO: REINALDO BARCELOS TORREAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MARTINS DI MAIO - RJ142912 DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por meio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º, art. 854 do CPC, diante do bloqueio integral de valor na modalidade teimosinha. Intime(m)-se o(s) exequente(s). Diligencie-se. SERRA-ES, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
4. Processo 00545385220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 111ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054538-52.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0006984-03.2007.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00589546 AGTE: PRISCILA GESTEIRO MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: RAFAEL MARTINS DI MAIO OAB/RJ-142912 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
5. Processo 50048287420258130313
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal e a parte ré não apresentou contestação. Certifico que intimei as partes conforme determinado: ".. 3) Após, intimem-se as partes para que especifiquem se têm outras provas a produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento, ou requererem o julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento imediato, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4) Não sendo requeridas outras provas ou não havendo manifestação, conclusos para sentença..." Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ZELIONE CRISTINA DE CARVALHO Escrivão(ã) do Juízo
6. Processo 08984410420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0898441-04.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA PESSANHA MUNIZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA PESSANHA MUNIZ DA SILVA RÉU: TORUGO MOVEIS Dispensado relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. O artigo 4º, da Lei 9.099/95 estabelece as hipóteses de competência territorial, devendo tais regras serem interpretadas de modo a não se violar o princípio do Juiz Natural. Neste sentido, o Enunciado 2.2.5 do Aviso Conjunto nº 25/2024 dispõe: "Nas causas que envolvam relação de consumo, será competente o foro: (a) do domicílio do autor, (b) da sede do réu, (c) do local de celebração/cumprimento do contrato, (d) do local do ato ou fato objeto da demanda, podendo o Juiz reconhecer, de ofício, a incompetência.". No caso, a parte autora é domiciliada em Jacarepaguá/RJ e a sede da empresa ré encontra-se localizada no Méier/RJ. Pelo exposto, a teor do que dispõe o art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários. Retire-se de pauta eventual audiência designada, excluindo-se do sistema. Intime-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
7. Processo 00545385220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054538-52.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0006984-03.2007.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00589546 AGTE: PRISCILA GESTEIRO MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: RAFAEL MARTINS DI MAIO OAB/RJ-142912 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao agravado. (T)
8. Processo 50042246120258130686
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5004224-61.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: INSTITUTO ENSINAR BRASIL CPF: 19.322.494/0001-59 RÉU: CLEUNICE APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS CPF: 031.700.116-77 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que as partes compuseram acordo (ID 10472918198). Portanto, homologo a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas e honorários conforme acordado e, caso nada tenha sido estabelecido no termo de transação, sem custas finais (artigo 90, §3º do CPC). Levante-se eventual restrição decorrente destes autos. Dispensado o prazo recursal, ao arquivo, com baixa. P.R.I.C. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni