Romulo Pinto Martins
Romulo Pinto Martins
Número da OAB:
OAB/RJ 123560
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
41
Total de Intimações:
50
Tribunais:
TJRJ, TRF2
Nome:
ROMULO PINTO MARTINS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoÍndice 805: atenda-se à Fazenda Estadual.
-
Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0809686-65.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVIS TORRES DE ARAUJO RÉU: MARGARETE DA SILVA Recebo os embargos opostos em ID 201526298, eis que tempestivos. Quanto ao mérito, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente à reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo para correção de erro material, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. No ponto, frisa-se que a prova documental acostada aos autos foi considerada suficiente por este juízo para análise das questões de fato e de direito, o que não implica, por si só, cerceamento de defesa. Ainda, após o indeferimento da oitiva de testemunhas pela juíza leiga, o autor requereu a publicação da sentença (ID 135361390) sem qualquer manifestação acerca da pretensão de produzir prova testemunhal, não lhe cabendo alegar tal fato somente após a sentença contrária a seus interesses. Assim, no mérito, REJEITO os embargos em sua integralidade. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DAS OSTRAS, 25 de junho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
-
Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0801355-22.2025.8.19.0037 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: EMA MARIA RAMOS CANTELMO RÉU: NICOLLAS SANTOS PINHEIRO Id. 188317395: diante do manifestação da autora de interesse na realização de audiência de conciliação constante na inicial (id. 173416339) e que houve sua designação nos termos do artigo 334 do CPC (id. 173481551), diga a a autora. NOVA FRIBURGO, 25 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS MIRANDA MACHADO GONCALVES Juiz Titular
-
Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0807134-30.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIO DA COSTA SILVA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando o mandado de pagamento já expedido, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se confere integral quitação, inclusive quanto à obrigação de fazer, valendo o silêncio como concordância. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão pertinente. RIO DAS OSTRAS, 25 de junho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
-
Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 INTIMAÇÃO Processo: 0803931-90.2022.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : SOCIEDADE IMOBILIARIA DOS AMIGOS DA GRANJA ROSALINA e outros RÉU : ALEXANDRE CORREA DA SILVA e outros Ao autor sobre as certidões negativas de id. 164259810 e 164259920. NOVA FRIBURGO, 24 de junho de 2025.
-
Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoÀ Parte Autora sobre a Contestação às fls.568/586.
-
Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoCertifico que retifico Ato Ordinatório às fls.274: Tendo em vista Portaria CGJ nº424/2025 do Poder Judiciário do Estado do RJ - Corregedoria Geral da Justiça de 12/03/2025, ao Impugnante para recolher as custas referentes à Impugnação ao Cumprimento de Sentença no valor de (R$388,11), na conta 1102-3, com os acréscimos legais.
-
Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoEm 17 de junho de 2025, presentes o juiz Marcus Vinicius Miranda Machado Gonçalves e a estagiária Beatriz Regly. Realizou-se o pregão às 14h50. Compareceram as partes e seus advogados além das testemunhas arroladas pela parte ré, uma delas substitutiva. Rejeitou-se a conciliação proposta. A advogada do autor requereu o adiamento da audiência para a oitiva da testemunha que indicou, impossibilitada de seu comparecimento em razão da necessidade de permanecer em seu trabalho. O advogado da ré se opôs à designação de nova data, informando que se trata de ex-cônjuge do autor, que se comprometeu a trazer a testemunha independentemente de intimação, reiterando seu requerimento de substituição. A advogada do autor disse que somente concorda com a substituição se acaso a parte contrária concordasse com o adiamento da audiência e a apresentação de novo nome de testemunha pelo autor. O advogado da ré se opôs, dizendo que, se for o caso, dispensa a substituição. O juiz proferiu a seguinte decisão: 1 - No que se refere à testemunha ausente Maria Helena da Silva Amaral, indicada para oitiva pelo autor (id. 388), observa-se primeiramente que incumbia à sua advogada informar ou intimar a testemunha, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, artigo 455, 'caput'). Por outro lado, cabia à advogada juntar aos autos a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, artigo 455, parágrafo 1º), importando desistência da inquirição a inércia na realização da intimação (CPC, artigo 455, parágrafo 3º). A alegação de exercício de trabalho, não comprovada, não é causa impeditiva do comparecimento da testemunha (CPC, artigo 463), não tendo o autor requerido oportunamente sua intimação pela via judicial (CPC, artigo 455, parágrafo 4º). Observe-se também, agora quanto à substituição pretendida pela ré, que ela somente é admitida quando motivada conforme o artigo 451 do CPC, não havendo alegação de que tenha ocorrido qualquer das hipóteses ali descritas. 2 - Sendo assim, indefiro o adiamento do ato, dispensando a oitiva da testemunha arrolada pelo autor pela presumida desistência de sua inquirição diante da inércia de intimação, homologo a desistência da substituição pretendida pela ré e declaro aberta a audiência para os depoimentos pessoais e para a oitiva das duas testemunhas remanescentes, ambas arroladas pela ré. Produziu-se a prova oral videogravada. O juiz proferiu a seguinte decisão: Declaro encerrada a instrução probatória e diante da razoável complexidade fática, com fundamento no artigo 364, parágrafo 2º, do CPC, substituo o debate oral por memoriais que serão apresentados no prazo comum de 15 dias conforme ajustado pelos eminentes advogados aqui presentes, iniciando-se o prazo para exercer o ônus a partir de publicação específica. Intimados os presentes. Encerrou-se a audiência às 16h40.
-
Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025Tipo: Intimação*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0089987-13.2021.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2021.04652541 EXEQUENTE: LUIZ FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO FONTOURA EXEQUENTE: PAULO FERNANDO ESPIRITO SANTO FONTOURA EXEQUENTE: MARIA TEREZA FONTOURA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MONICA DO ESPIRITO SANTO FONTOURA ADVOGADO: ROMULO PINTO MARTINS OAB/RJ-123560 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria Geral Judiciária Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de Processamentos Especiais (DIESP) Ato ordinatório Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2025 da 1ª Vice-Presidência deste E. Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13/02/2025, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: à parte autora sobre impugnação do ERJ.
-
Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPor ordem do Juízo, diga o credor se ainda há algo a requerer.