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Romulo Pinto Martins

Romulo Pinto Martins

Número da OAB: OAB/RJ 123560

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF2, TJRJ
Nome: ROMULO PINTO MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802409-23.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINDO ALVES DOS REIS FILHO RÉU: MERCADO PAGO Despacho Considerando que a certidão retro foi automaticamente gerada pelo sistema, certifique o cartório a tempestividade dos Embargos de Declaração. Após, voltem conclusos. Nova Friburgo, 30 de junho de 2025. GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Aos 25 de junho de 2025, às 15:20h, nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, perante o MM. Juiz de Direito Dr. SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA, compareceram o Réu e as defesas técnicas de ambas as partes, todos presencialmente. Dando-se continuidade ao ato, o advogado do Réu insistiu na oitiva da testemunha e pediu prazo para se manifestar a respeito do certificado à fl. 243 do processo. Pelo M.M Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que seja informado o endereço em que a testemunha poderá ser localizada, sob pena de perda da prova. Nada mais havendo, às 15:45h, o MM. Juiz determinou o encerramento da presente audiência. Registre-se que não houve falha de transmissão. A gravação do presente ato estará disponível no Portal PJe Mídias do CNJ, a ser acessado pelas partes conforme determinação do AVISO CGJ 840/2020. Eu, Residente, Victória Eller de Oliveira, Mat. 130000000865, digitei e lavrei o presente termo. Dispensada a assinatura pelas partes, nos termos do art. 10, §1º, do Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ Nº 01/2021.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de execução fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos. O Exequente informou que houve o pagamento integral do débito. Diante do integral pagamento da dívida, impõe-se a extinção da execução pelo pagamento nos termos do artigo 924, II do CPC. Isto posto, com fundamento no dispositivo acima mencionado JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Efetuei o desbloqueio dos valores constritos nos autos, conforme extratos em anexo. Custas e honorários, pelo executado. Publique-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que o AR referente à intimação postal do executado não retornou até a presente data. Ao exequente.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Em razão de readequação de pauta deste Juízo, redesigno o ato para o dia 20/08/2025 às 15hs. Intimem-se. Dê-se ciência à DP e ao MP.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Aos autores (CPC, artigo 10).
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que até a presente data os autos têm se mantido inertes. Certifico ainda que eventuais custas pendentes ficarão suspensas na forma da lei, art. 98, § 3º do CPC, face à gratuidade deferida à parte sucumbente., se nada mais for requerido, os autos serão encaminhados para o arquivo, tendo em vista a entrega da prestação jurisdicional.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Em complementação ao que consta no despacho de fls. 1369, diante ainda do certificado nos autos e das manifestações das partes, verifica-se que, desde a determinação do cumprimento de sentença a parte ré, ora executada, depositou o valor que entendia cabível, relacionado com 20% da suposta desvalorização do imóvel, sempre alegando a inviabilidade do fornecimento de vagas. Verifica-se ainda, em relação às astreintes e à intimação, que estas se deram de maneira regular. Por fim, restou esclarecido que, embora não tenha havido formal impugnação, a parte ré desde o início se pronunciou sobre a impossibilidade do fornecimento de vagas. Pois bem, diante de tudo o que consta dos autos, do tempo decorrido e a fim de evitar maiores delongas tenho que deve ser determinado o cumprimento do já exposto a fls. 1.303 com a realização de prova pericial a fim de se analisar a possibilidade do fornecimento das vagas, como determinado, seja por criação de espaços ou seja por meio de alteração das vagas já existentes. Noto, por relevante, que embora o réu tenha afirmado que realizou consulta ao MNF sobre o tema não verifiquei qualquer documentação comprobatória do alegado. Noutro giro, pode a parte exequente, desde logo, caso deseje evitar maiores debates e discussões, optar pela verificação dos valores a serem recebidos nos termos da sentença prolatada, permitindo se aferir se o valor depositado foi o correspondente à desvalorização do imóvel, como também estabelecido em sentença. Assim, digam as partes justificadamente e voltem com BREVIDADE.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ante o prévio recolhimento em documento compartilhado, dispenso a apuração de possíveis diferenças, pois contraproducente a sua cobrança. Dê-se baixa e arquivem-se.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 243.
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