Janine Gonçalves De Araújo Eyng

Processos do Advogado

1. Processo 08056297320238190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0805629-73.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILENE VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Às partes sobre o laudo. Expeça-se mandado de pagamento relativo à 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais depositados, conforme determina o art.465, §4° do CPC. RESENDE, 12 de março de 2025. MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Tabelar
2. Processo 50126279320214025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5012627-93.2021.4.02.5117/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE : ELIETE DE BRITO FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) PREVIDENCIÁRIO. pretensão de concessão de APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Regime próprio de Previdência Social. CONTAGEM RECÍPROCA. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REGULAR. APROVEITAMENTO NO RGPS. recurso da autora conhecido e provido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para declarar o direito da autora ao cômputo do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba nos períodos de 01/07/1987 a 30/09/1994 e de 01/04/1997 a 31/07/1997 para a concessão da aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mantidas as demais disposições da sentença recorrida.Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55).Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
3. Processo 00115493220218190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que ao Recurso id 161 foi apresentado tempestivamente e que o recorrente possui a isenção para o recolhimento de seu preparo. Em ato contínuo, ao recorrido.
4. Processo 00075327020098190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao embargado.
5. Processo 00016296820128190071
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo incluído na Meta 02 do CNJ. Antes de analisar a necessidade de designação de AIJ, Citem os herdeiros para se manifestarem nos autos, nos termos do ar.626 do CPC.
6. Processo 00085123120208190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Folhas 206: DEFIRO apenas a substituição do patrocínio da causa, não havendo que se falar em devolução do prazo e/ou republicação de atos processuais, por absoluta ausência de previsão legal. Façam-se as anotações e alterações que se fizerem necessárias. Cumpra-se e intimem-se.
7. Processo 00114688820188190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre fls. 295.
8. Processo 00474531520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 98ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047453-15.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0013205-56.2012.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00509239 AGTE: MONIQUE VIANA ROSS ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES OAB/RJ-110826 AGDO: SOBRINHO & CARAVIERI ADVOGADO: EDUARDO MELLO DE ANDRADE OAB/RJ-129172 AGDO: JOEL REIS SOBRINHO REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: CARLA MAGNA MOREIRA CARAVIERI ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 AGDO: PEDRO HENRIQUE CARAVIERI REIS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA OAB/RJ-103942 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Defensoria Pública
9. Processo 08033902820258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
10. Processo 08033813720238190045
    Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 135. APELAÇÃO 0803381-37.2023.8.19.0045 Assunto: Imputação do Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0803381-37.2023.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00404269 APELANTE: UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO OAB/RJ-109321 APELADO: DANIELA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO MONTES ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES