Bruno De Castro Costa Chaves

Processos do Advogado

1. Processo 08206892120238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0820689-21.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S A EXECUTADO: B. TAVARES & ADVOGADOS ASSOCIADOS Por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeito para atuar no presente feito (art. 145, § 1º, do CPC). Encaminhem-se os autos ao juízo tabelar, com as nossas homenagens. NITERÓI, 25 de junho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
2. Processo 00174498920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte Autora . (OSI. 01/2013)
3. Processo 08311335820248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0831133-58.2024.8.19.0203 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DALVA CAVALCANTI DE CARVALHO RÉU: FERNANDA MATOS DIAS INDEX197365997 - Primeiramente, expeça-se mandado de verificação. Após o cumprimento do mandado, devidamente certificado pelo OJA, será apreciada a viabilidade do deferimento da imssião na pessoa pela parte autora. Digam as partes, em cinco dias, se pretendem o julgamento da lide no estado ou a produção de outras provas. Nesse último caso, indiquem a pertinência de cada uma, bem assim as questões controvertidas que lhes servirão de objeto. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
4. Processo 09109526820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0910952-68.2024.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA RÉU: GERLANE DA SILVA MARQUES MESQUITA, RODRIGO MARQUES MESQUITA DA SILVA Expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária em 15 dias, sob pena de despejo. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
5. Processo 08484569720248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0848456-97.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ACACIA CANTINHO DA PEDRA RESTAURANTE LTDA ADMINISTRADOR: MANUEL LANDEIRA BELLO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. A parte autora requereu o cancelamento da distribuição alegando já ter sido distribuída demanda idêntica. ISTO POSTO, ante a duplicidade de pedidos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 485, inciso V, do CPC. Cancele-se a distribuição. P.I. NITERÓI, 7 de junho de 2025. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
6. Processo 00138357820228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.618/619 - Em consulta ao Renajud, verifiquei que de fato o veículo Fiat Siena, ano 2011, placa KZD5A41 não mais está em nome do Senhor Marcelo José Paciello Silva, cuja juntada ora determino. Assim, reconsidero a decisão de fl.615 e determino a intimação do executado na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença e pague a quantia indicada no demonstrativo discriminado e atualizado do débito apresentado pelo exequente (fls.608/611), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, da mesma lei, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento), expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, iniciando-se, na mesma ocasião, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
7. Processo 00044662620238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   À PGE para ciência e manifestação diante de todo o acrescido.
8. Processo 00008711920238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 14/07/2025 E TÉRMINO EM 18/07/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 080. APELAÇÃO 0000871-19.2023.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0000871-19.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00596756 APELANTE: VAREJO COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI ADVOGADO: ERICA DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-158347 APELADO: JACILEA MOREIRA BERNADO SILVA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES OAB/RJ-113669 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
9. Processo 00017564020218190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 198/200 - Intime-se, pessoalmente, a ré para que comprove, no prazo de 05 dias, o cumprimento integral do item 2 da sentença, mediante apresentação de faturas refaturadas ou planilhas demonstrativas, mês a mês, entre setembro/2017 e outubro/2021, sob pena de perda do crédito, conforme determinado em sentença.
10. Processo 00537575320048190004
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Fls. 5.072/5.078: ao Administrador Judicial. Após, diga o Ministério Público. 2. Fls. 5.086/5.089: ciência ao Administrador Judicial e Ministério Público. Certifique a Serventia acerca da existência de eventuais valores ainda devidos ao Administrador Judicial neste feito, informando-se anotação e eventual saldo ao solicitante. 3. Por economia e celeridade, certifique a Serventia acerca de eventuais habilitações dos requerentes de fls. 5.110 e 5.113. Após, ao Administrador Judicial para esclarecimentos e eventuais correções. 4. No mais, oportunamente, deve a Serventia prosseguir na forma determinada na decisão de fls. 4.969/4.970, atentando, em especial, para o item 5 da mesma.