Marcio Marçal

Processos do Advogado

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2. Processo 01789035920178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/06/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 003. APELAÇÃO 0178903-59.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0178903-59.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00731293 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JACQUELINE ADVOGADO: WELLINGTON WAGNER DOS SANTOS SOUSA OAB/SP-103625 ADVOGADO: HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA QUADROS OAB/RJ-066313 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
3. Processo 00145213920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Anote-se a penhora no rosto dos autos solicitada às fls. 509./r/r/n/nCertifique-se quanto à inércia do executado em impugnar a penhora de fls. 497 e intime-se o exequente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinçao, baixa e arquivamento. ./r/r/n/nSe inerte, intime-se o exequente por OJA cp se necessario para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção baixa e arquivamento. BASTA A INERCIA DO PATRONO NO PRAZO./r/r/n/nINT. NO PRAZO POR 48HS. .
4. Processo 00145213920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedido nesta data a publicação da decisão fls.517.
5. Processo 00529778720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUNTE AQUI A EXECUÇÇAO. CERTIFIQUEM AS CUSTAS, CONCL APOS.
6. Processo 00195682420058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) ROBERTO RAMIRES MOLEDO./r/r/n/nDistribuída no ano de 2005, consolidou-se a vocação hereditária com a decisão index 748, desdobrando-se para a reqdequação do quinhão hereditário, prova de quitação de imposto e deveres conexos./r/r/n/nNo index 903/907, elaborada a partilha amigável, oportunizou-se a manifestação dos interessados, a seguir os Drs Fiscais exararam a sua concordância no index 961./r/n /r/nÉ o relatório. Passo a decidir:/r/r/n/nHomologo, por sentença, a partilha amigável de fls. 903/907, nos autos do inventário de bens deixados pela finada, para que produza os seus devidos e legais efeitos, ressalvados os direitos de terceiros./r/r/n/nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo formal e alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, se houver, em observância ao art.659, §2º do CPC, expeça-se o necessário./r/r/n/nCustas ex lege./r/r/n/nApós, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se./r/r/n/nRegistrada digitalmente, publique-se e intimem-se.
7. Processo 00084475020098190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 1217: Declaro a perda do objeto dos Embargos de Declaração de id. 1187, ante a quitação conferida pelo exequente./r/r/n/nDado que a obrigação foi integralmente cumprida referente aos honorários sucumbenciais devidos aos patronos da litisdenunciada (fls. 1198/1200), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC/15./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, conforme requerido no id. 1217, item 3./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nCom o trânsito, certifique-se./r/r/n/nSem prejuízo, aguarde-se a comprovação do pagamento do RPV expedido no id. 1178.
8. Processo 01955456820218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1-Intime-se o réu/executado para efetuar o pagamento da quantia de R$ 128.216,34, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC . /r/n2- Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, voltem concluso para dar cumprimento a prexisão do artigo 523, parágrafo terceiro do CPC .