Marcio Marçal

Processos do Advogado

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2. Processo 00145213920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedido nesta data a publicação da decisão fls.517.
3. Processo 00529778720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUNTE AQUI A EXECUÇÇAO. CERTIFIQUEM AS CUSTAS, CONCL APOS.
4. Processo 00195682420058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) ROBERTO RAMIRES MOLEDO./r/r/n/nDistribuída no ano de 2005, consolidou-se a vocação hereditária com a decisão index 748, desdobrando-se para a reqdequação do quinhão hereditário, prova de quitação de imposto e deveres conexos./r/r/n/nNo index 903/907, elaborada a partilha amigável, oportunizou-se a manifestação dos interessados, a seguir os Drs Fiscais exararam a sua concordância no index 961./r/n /r/nÉ o relatório. Passo a decidir:/r/r/n/nHomologo, por sentença, a partilha amigável de fls. 903/907, nos autos do inventário de bens deixados pela finada, para que produza os seus devidos e legais efeitos, ressalvados os direitos de terceiros./r/r/n/nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo formal e alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, se houver, em observância ao art.659, §2º do CPC, expeça-se o necessário./r/r/n/nCustas ex lege./r/r/n/nApós, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se./r/r/n/nRegistrada digitalmente, publique-se e intimem-se.
5. Processo 00084475020098190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 1217: Declaro a perda do objeto dos Embargos de Declaração de id. 1187, ante a quitação conferida pelo exequente./r/r/n/nDado que a obrigação foi integralmente cumprida referente aos honorários sucumbenciais devidos aos patronos da litisdenunciada (fls. 1198/1200), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC/15./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, conforme requerido no id. 1217, item 3./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nCom o trânsito, certifique-se./r/r/n/nSem prejuízo, aguarde-se a comprovação do pagamento do RPV expedido no id. 1178.
6. Processo 01955456820218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1-Intime-se o réu/executado para efetuar o pagamento da quantia de R$ 128.216,34, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC . /r/n2- Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, voltem concluso para dar cumprimento a prexisão do artigo 523, parágrafo terceiro do CPC .
7. Processo 50598517520214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059851-75.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TANIA REGINA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A) : MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a nova proposta de honorários apresentada pelo perito, no Evento 97. Em caso de aceitação da proposta pelas partes, intime-se a Embargante para que, em 5 (cinco) dias, efetue o depósito judicial relativo a parte ou à integralidade do valor dos honorários, conforme acordado, sob pena de desistência da prova requerida. Tudo feito, intime-se o Sr. Perito para o início dos trabalhos, esclarecendo que o prazo para a apresentação do laudo regularmente determinado por este Juízo é de 30 (trinta) dias, podendo, contudo, ser ampliado caso o trabalho se inicie imediatamente após o pagamento ao menos da primeira parcela dos honorários pela parte embargante. Fica ainda esclarecido ao ilustre expert que caso haja indicação de assistentes técnicos, deve intimá-los para acompanhar as diligências e exames a serem realizados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, comprovando a intimação nos autos, tudo conforme o art. 466, § 2.º do CPC. Apresentado o laudo, expeça-se alvará de levantamento de 50% dos valores depositados a título de honorários em favor do Sr. Perito. Sem prejuízo, dê-se vista à Embargada acerca da documentação juntada e a ambas as partes acerca do laudo pericial. Prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1.º do CPC. Nada mais sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento do valor restante em favor do Sr. Perito nomeados nos autos. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.
8. Processo 50598915720214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059891-57.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TANIA REGINA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A) : ANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA (OAB RJ207448) SENTENÇA Isso posto, na forma da fundamentação expendida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.