Rodrigo De Azeredo Ferreira Pagetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00640733920248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0064073-39.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Móvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0064073-39.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00440059 AGTE: ICATU HOLDING S A ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 AGDO: NOELI MAGALHAES MESQUITA ADVOGADO: PATRÍCIA GAZZONI GUARINO OAB/RJ-186744 AGDO: DAMIAO MAGALHAES MESQUITA AGDO: CHADI SALEM DARCHAN DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº: 0064073-39.2024.8.19.0000 Agravante: ICATU HOLDING S/A Agravado: NOELI MAGALHÃES MESQUITA, DAMIÃO MAGALHÃES MESQUITA, CHADI SALEM DARCHAN DECISÃO Em obediência ao previsto no artigo 1.042, § 4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles já devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
3. Processo 08093229620238190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE QUEIMADOS RuaOtilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 - e-mail: que01vciv@tjrj.jus.br CERTIDÃO AUTOS N.º: 0809322-96.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINA GEORGINA FERREIRA DE ARAUJO RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A., ICATU SEGUROS S A Certifico que a parte autora apresentou réplica em índex 181275945. Ante o exposto, manifestem-se as partes quais provas pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, sob pena de indeferimento. Prazo de 15 dias. Queimados, 10 de julho de 2025. ANA BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA
4. Processo 50128547420248215001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5012854-74.2024.8.21.5001/RS AUTOR : ICATU CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Devolva-se à origem. Dil.
5. Processo 08642815520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0864281-55.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA MEDEIROS BORGES RÉU: SOLAR D'AMPEZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LCM PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Cumpra-se V. Acórdão. Diga a parte interessada como pretende prosseguir, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
6. Processo 00057626120188190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005762-61.2018.8.19.0066 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0005762-61.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00254015 APELANTE: CLAUDEMIR DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO VIEIRA LOPES OAB/RJ-165563 ADVOGADO: ELISANGELA DA SILVA GOUVEA CABRAL OAB/RJ-206662 APELADO: ICATU SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA OAB/RJ-137461 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. MERO FIM DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIAS ENFRENTADAS. Inocorrência das hipóteses do art. 1.022, do NCPC, não havendo vício a ser sanado. Com efeito, o acórdão consignou a legalidade da cláusula de cobertura securitária invalidez funcional permanente total, que se caracteriza apenas com a perda da existência independente do segurado, conforme tema repetitivo do STJ nº. 1.068, de caráter vinculante; bem como a ausência de vício de informação, considerando a cláusula contratual em destaque. Na verdade, o que pretende o embargante, sob a alegação de omissão, é atribuir efeitos infringentes aos aclaratórios, de forma a rediscutir matéria objeto do recurso de apelação, o que não se mostra viável na via estreita dos embargos. Desprovimento dos embargos. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).
7. Processo 01956924620118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte interessada para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5(cinco) dias. Alertando que, não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
8. Processo 00137618720198190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho os embargos de declaração interpostos para suprir as omissões apontadas, fixando os honorários no valor de R$5.000,00, com base no artigo 85, § 2º e § 8º, deferindo, ainda a expedição do ofício ao FUNESBOM, conforme requerido. Mantidos os demais termos da sentença. Intimem-se.