Luis Antonio De Paiva

Processos do Advogado

1. Processo 00021155520048190064
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o término iminente da designação dessa magistrada para acumular a 1ª Vara desta Comarca, determino o retorno dos autos ao Cartório para que a conclusão seja reaberta em nome do magistrado em acúmulo a partir do dia 22 de julho de 2024, tudo conforme PORTARIA MI/1.002 publicada no DJe, em 28 de junho de 2024. Cumpra-se.
2. Processo 08040977020248190064
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0804097-70.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [ELIZABETH APARECIDA PAIVA BARBOSA] REU: [MONICA SOARES DE CARVALHO] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para as partes se manifestarem acerca dos documentos ID's 203133429, 203150779, 203150784 e 203150785. Prazo: 05 dias. VALENÇA, 24 de junho de 2025.
3. Processo 08041972520248190064
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0804197-25.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESILANE APARECIDA PISERCHIO DE OLIVEIRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ITAU UNIBANCO S.A CERTIDÃO Certifico que as custas judiciais atinentes ao presente feito dependem de apreciação de gratuidade de justiça requerida na petição inicial id154560781, para tanto deverá a parte juntar aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, caso a parte autora seja isenta de declaração, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição/Resultado do Exercício", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele e juntar estimativa de gastos processuais obtida no site do TJRJ (artigo 255, inciso II, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro), sob pena de indeferimento do benefício. VALENÇA, 24 de junho de 2025. ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
4. Processo 00011061820058190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado acerca da petição da F.E. de fls. 459.
5. Processo 08009518920228190064
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0800951-89.2022.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA DE ANDRADE SILVA RÉU: LUIS ANTONIO DE PAIVA I) Das Providências preliminares e do saneamento do feito I.1) Da intempestividade da manifestação em provas da parte ré Tenho que assiste razão à parte autora, eis que preclusa sua possibilidade de manifestação em provas, tal qual certificado no id. 175434035 eis que transcorridos mais de 07 meses após o decurso do prazo. Assim, desentranhe-se a peça constante do id. 175691863. I.2) Do Saneamento Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e não havendo preliminares a serem enfrentadas, dou por saneado o feito. I.2.a) Dos pontos controvertidos e das provas Fixo como pontos controvertidos da presente demanda, preliminarmente, a existência, regularidade e a legalidadedo contrato de prestação de serviços alegada pela part ré/reconvinte, bem como a veracidade da assinatura aposta no referido contrato como sendo da parte autora/reconvinda. Fixo, ainda, como ponto controvertido, se houve efetiva prestação dos serviçose, neste caso, aexistência de débitos entre as partes e, em qual quantia. Em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro a produção de prova documental suplementaresupervenienteaambasaspartes.Em sendojuntadosnovosdocumentos,dê-se vista à parte contrária, em igual prazo. Traga aos autos a parte ré, a via original do contrato. Defiro ainda, a produção de prova pericial. Assim, nomeio o ilustre perito Sr. ANTÔNIO CARLOS ALCOFORADO DA LUZ, de endereço conhecido pela serventia, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e designar data, hora e local para realização da perícia. Considerando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão arcados por meio de ajuda de custo, conforme Resolução nº 03/2018 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com a aceitação e a informação da data da perícia, intimem-se. Nos termos do artigo 465, §1º, II do CPC, incumbe às partes, no prazo de 15 dias contados da intimação dessa decisão que nomeia o perito, indicar, caso queiram, assistente técnico. Cientifique o expert que, após a realização da perícia, terá o prazo de 30 dias para entrega do laudo. Faculto, ainda, às partes o prazo de 05 (cinco) dias para pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora, findo o qual esta se tornará estável, na forma do artigo 357, § 1º, CPC. A pertinência da prova oral será analisada após a prova pericial. Intimem-se. VALENÇA, 23 de junho de 2025. CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
6. Processo 08123727020228190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0812372-70.2022.8.19.0066 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MAURICIO JESSER DE OLIVEIRA RÉU: MARCELO LANDES DA SILVA Index. 173481579: Manifeste-se o réu acerca da possibilidade de composição. VOLTA REDONDA, 18 de junho de 2025. ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ Juiz Titular
7. Processo 00183630220188190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 957/959 - Considerando que o único advogado da parte ré constituído nos autos comprovou ter outra audiência marcada em processo no qual também atua para o dia 24/06/2025, cuja decisão foi proferida anteriormente ao despacho de fl. 954, acolho o pedido e REMARCO a AIJ para o dia 28/08/2025, às 17:00 horas. No mais, mantenho os demais termos da decião de fl. 932. Dê-se ciência às partes, advogados e envolvidos que o link para ingresso na Sala de Audiências Virtual mantém-se aquele indicado à fl. 951. P-se. I-se COM URGÊNCIA.
8. Processo 00296855820148190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Regularize-se o Feito, o Cartório, retirando o ícone de CF , vez que fora concedida a Gratuidade de Justiça aos Autores às fls.297. Instaurada a fase Executiva. Anote-se onde couber as devidas alterações. O Processo nº 0029633-62/2014 mencionado pelo Executado encontra-se arquivamento na Central de Arquivamentos do 1º Núcleo Regional da Capital. Intimem-se os Autores, através de seu patrono, para que promovam o andamento processual no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informem o seus endereços atuais, ante o que constam às fls.455 e 458. Intimem-se.
9. Processo 00104907320038190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista que o executado encontra-se devidamente representado por Advogado nos presentes autos, fica o mesmo intimado pelo presente da PENHORA DO BEM IMÓVEL DENOMINADO POR USINA , contendo a área de 10 (dez) alqueires, mais ou menos, de terras e benfeitorias, de propriedade de COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA- CNPJ: 32.496.473/0001-18, devidamente registrado no Livro 2-13 de Registro de Geral de Imóveis, às fls.126, sob a matrícula 0442 do Cartório do Ofício único da Comarca de Rio Claro/RJ, ciente do prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da intimação para, querendo, oferecer embargos, na forma da Lei 6.830/80. Sem prejuízo e tendo em vista a certidão cartorária retro, dê-se vista destes autos à Procuradoria da Fazenda Estadual, para se manifestar nos presentes autos, no prazo legal. Cumpra-se na forma da LEI. P.R.I.
10. Processo 00076225420058190066
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.