Luis Antonio De Paiva

Luis Antonio De Paiva

Número da OAB: OAB/RJ 071036

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luis Antonio De Paiva possui 118 comunicações processuais, em 85 processos únicos, com 32 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1989 e 2025, atuando em TRF2, TRT1, TJSP e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 85
Total de Intimações: 118
Tribunais: TRF2, TRT1, TJSP, TRT3, TJRJ
Nome: LUIS ANTONIO DE PAIVA

📅 Atividade Recente

32
Últimos 7 dias
84
Últimos 30 dias
118
Últimos 90 dias
118
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (28) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (27) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (12) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7) INVENTáRIO (5)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0809906-98.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA DE ASSIS GONCALVES RODRIGUES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista os fatos alegados pela parte autora, entendo prudente, a fim de que se estabeleça o contraditório, a oitiva da parte ré antes de ser apreciado o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial. Assim, sem prejuízo do prazo para a apresentação de defesa,intime-se a parte ré para que, em até 3 dias a contar da intimação, preste esclarecimentos sobre os fatos narrados na inicial. VOLTA REDONDA, 28 de maio de 2025. MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 83ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000983-32.2019.8.19.0065 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 1 VARA Ação: 0000983-32.2019.8.19.0065 Protocolo: 3204/2025.00407073 APELANTE: LUCIMAR DAMAZIO BARBOSA APELANTE: HELISMAR DOS REIS BARBOSA ADVOGADO: LUIS ANTONIO DE PAIVA OAB/RJ-071036 APELADO: JAIR SOBREIRA ADVOGADO: ANTONIO JOSE DA CRUZ OAB/RJ-089395 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras Avenida Marechal Paulo Torres, 731, Madruga, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0801923-85.2024.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERENILCE APARECIDA BARBOSA DE ATHAYDE RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S A Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito. Caso negativo e findo o prazo de 6 meses determinado no Aviso CGJ n.º 1.000/2013, dê-se baixa e arquive-se. VASSOURAS, 23 de maio de 2025. FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0817295-08.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: KALERE VEICULOS LTDA, CARLOS EDUARDO FERNANDES BRAGA As consultas aos sistemas Sisbajud e Renajud já foram realizadas pelo juízo, com resultados negativos. Deixei de proceder à consulta INFOJUD, considerando que o referido sistema não menciona dados patrimoniais de pessoas jurídicas. Da mesma forma, indefiro a consulta ao SERASAJUD, uma vez que a negativação do executado nos cadastros restritivos de crédito é providência a ser tomada pela própria parte credora, mediante a apresentação de carta de crédito. Diante das tentativas frustradas de localização de bens, ao credor, no prazo de 10 dias, para que informe se deseja a extração de certidão de crédito com a consequente extinção do feito, nos termos do Enunciado nº 13.1.6 dos Juizados Especiais Cíveis e das Turmas Recursais do estado do Rio de Janeiro. VOLTA REDONDA, 22 de maio de 2025. MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0802102-90.2022.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS RODRIGUES DA SILVA PIRES, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA RÉU: SANDRO RODRIGUES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE VALENÇA ( 698 ) I) Das providências preliminares e do saneamento do feito I.1) Da preliminar de ausência de interesse de agir Entendo que deve ser rejeitada a preliminar de ausência de interesse de agir, sob a alegação de que não houve comprovação de resistência da parte ré em solucionar a celeuma. Isso porque o exame dessa condição da ação repousa na presença do trinômio necessidade-utilidade-adequação. Em outras palavras, deve haver a necessidade da intervenção do Estado para satisfazer a pretensão do autor e a providência por ele pleiteada deve ser apta a corrigir a situação reclamada e por meio da via adequada. A respeito, ensina a doutrina: “Localiza-se o interesse processual não apenas na utilidade, mas especificamente na necessidade do processo como remédio apto à aplicação do direito objetivo no caso concreto” (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO. Curso de Direito Processual Civil. vol. I, 27ª ed., Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999, p. 56). Assim, deve-se reconhecer que as partes autoras se utiliza da via processual adequada para buscar a prestação jurisdicional pretendida, já que alegam serem locadoras do imóvel utilizado pela parte ré e que este não vem quitando os alugueres. Não se pode olvidar, ainda, que às partes requerentes não é imposta a necessidade de esgotamento das vias administrativas, até mesmo em obediência ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. Dessa sorte, rejeito a referida preliminar. I.2) Do Saneamento Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e rejeitadas as preliminares invocadas, dou por saneado o feito. II) Do ponto controvertido e das provas Fixo como ponto controvertido da presente demanda se o imóvel objeto da lide fora construído na constância de eventual união estável entre a parte autora Luciana e a parte ré; se o imóvel é objeto de partilha de bens entre eles no feito nº 0801224.97.2024.8.19.0064; em caso positivo, se o contrato de locação e o valor avençado seria regular e teria finalidade de remunerar a metade que caberia à parte autora Luciana; se haveria débito locatício e o abandono bo imóvel pela parte ré; se houve suspensão do fornecimento de energia elétrica e por qual motivo, débito ou solicitação. Em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a ambas as partes. A parte ré deverá juntas cópias, conferindo segredo de justiça a elas, do processo supracitado, indicando que o bem objeto da lide seria objeto também de partilha de bens. Em sendo juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária, em igual prazo. A priori, entendo despicienda a produção de prova oral. Faculto, ainda, às partes o prazo de 05 (cinco) dias para pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora, findo o qual esta se tornará estável, na forma do artigo 357, § 1º, CPC. Intimem-se. VALENÇA, 23 de maio de 2025. CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 82ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801224-97.2024.8.19.0064 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0801224-97.2024.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00405214 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS ANTONIO DE PAIVA OAB/RJ-071036 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO MORGADO DE ALMEIDA OAB/RJ-141448 Relator: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    Ato Ordinatório: Às partes sobre a manifestação do perito de fls. 286/287.
Anterior Página 10 de 12 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou