Marcelo Roberto De Carvalho Ferro

Processos do Advogado

1. Processo 50160408220204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5016040-82.2020.4.03.6100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) REU: FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN - SP439352, KARINA GOLDBERG BRITTO - SP196284, LEONARDO VIEIRA MARINS - RJ168281, MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896-A, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049, PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO - SP389737, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS - SP182603 DESPACHO Vista às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo Sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo esclarecimentos a serem prestados, expeça-se o Alvará de Levantamento/Ofício de Transferência em favor do Sr. Perito dos seus honorários já depositados nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 10766471020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076647-10.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1112912-11.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Assembleia de acionistas/sócio - Calvyn Gardner - Ri-x Mineração e Consultoria S.a. - - Ana Cristina Cabral - - Arqueana Empreendimentos e Participações S.A. - - Sigma Mineração S.a. - Vistos. 1- Fls. 3095/3101: não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 3082/3092. Em que pese a relevância das alegações da SIGMA, as provas determinadas são essenciais para a elucidação dos fatos diretamente relacionados com as causas de pedir, o que possibilitará o julgamento adequado dos pedidos. Vale destacar que CALVYN sustenta que as decisões societárias e administrativas são tomadas para atender os interesses pessoais de ANA CRISTINA, que seriam diferentes dos interesses das sociedades. Nesse contexto, a compreensão dos fatores envolvidos nas deliberações é essencial para aferir o quanto as deliberações se aproximaram ou se afastaram dos interesses da sociedade e dos interesses pessoais de ANA CRISTINA. E o Poder Judiciário não intervirá em decisões possíveis, mas poderá realizar um juízo de legalidade. Ademais, o prejuízo maior ocorre com a supressão da prova e não com a constatação posterior da inutilidade da prova. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. 2- Em relação ao pedido de esclarecimentos de fls. 3103/3110: A) Em que pese a parte e seus advogados tenham inequivocamente compreendido a determinação, assim como em que pese não exista consequência prática relevante na alteração pretendida, acolho o pedido de ajuste e esclareço que a oitiva da parte, quando não requerida pela outra parte, realmente tem o nome técnico de interrogatório e não de depoimento pessoal. B) No m ais, indefiro os demais ajustes pretendidos. É que, tal como apontado no item anterior, CALVYN sustenta que as decisões societárias e administrativas são tomadas para atender os interesses pessoais de ANA CRISTINA, que seriam diferentes dos interesses das sociedades. Nesse contexto, a compreensão dos fatores envolvidos nas deliberações é essencial para aferir o quanto as deliberações se aproximaram ou se afastaram dos interesses da sociedade e dos interesses pessoais de ANA CRISTINA. E o Poder Judiciário não intervirá em decisões possíveis, mas poderá realizar um juízo de legalidade. Ademais, o prejuízo maior ocorre com a supressão da prova e não com a constatação posterior da inutilidade da prova. 3- Aguarde-se o transcurso do prazo para o cumprimento do que foi facultado na decisão saneadora. Intimem-se. - ADV: LAURA ROCHA TEIXEIRA (OAB 445866/SP), MÁRIO PIMENTA CAMARGO NETO (OAB 452853/SP), LAURA ROCHA TEIXEIRA (OAB 445866/SP), MARCELO ROBERTO FERRO (OAB 58049RJ/), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (OAB 331672/SP), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB 384725/SP), LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB 224256/RJ), HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP)
3. Processo 00139080420134025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00132452120144025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013245-21.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO(A) : PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) ADVOGADO(A) : DANIEL DE VICQ ACIOLI MOURA (OAB RJ182807) DESPACHO/DECISÃO Considerando a notícia de interposição de Agravo de Instrumento, suspenda-se o curso da presente até ulterior determinação exarada nos autos do referido recurso. Intimem-se as partes para ciência.
5. Processo 01050103020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento em favor da perita. À Perita sobre os esclarecimentos requeridos pela parte ou sobre a divergência do assistente técnico, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 477, § 2º e inciso II).
6. Processo 00265041120188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a Rio-urbe quanto às manifestações de fls. 742 e ss e 806 e ss.
7. Processo 03222492920218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   O art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC determina que, caso o eventual acolhimento dos embargos de declaração implique a modificação da decisão embargada, o embargado deverá ser intimado. Posto isso, INTIME-SE o embargado para que tenha a oportunidade de apresentar contrarrazões.
8. Processo 00292752520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 97ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0029275-25.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0029275-25.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00478854 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APELADO: OOG TKP FPSO GMBH CO KG APELADO: OOG TKP PRODUÇAO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO OAB/RJ-058049 ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN OAB/RJ-147491 ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-200664 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
9. Processo 00219000420148190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0021900-04.2014.8.19.0209 Assunto: Extinção / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0021900-04.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00557845 APELANTE: EURÍPEDES JUNQUEIRA JÚNIOR ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO OAB/RJ-058049 ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ OAB/RJ-155307 ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO OAB/RJ-179747 APELANTE: PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: JORGE RIBEIRO ZARUR APELANTE: JORGE JOSÉ DA SILVA COREIXAS ADVOGADO: ANA LUIZA WAMBIER OAB/RJ-188807 ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 APELADO: OS MESMOS APELADO: ALEXANDRE STIGERT ADVOGADO: JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS OAB/RJ-140441 ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 PERIT: JOSÉ ALBERTO PATRÍCIO PARREIRA Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: Digam os advogados do falecido autor qual o endereço da viúva para sua intimação, prazo de 10 dias. (0)
10. Processo 00850992320068190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Venha certidão atualizada do RI para fins de apreciação do pedido de penhora do imóvel.