Jose Carlos Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00089294620218190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 011. APELAÇÃO 0008929-46.2021.8.19.0207 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0008929-46.2021.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00508779 APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO OAB/RJ-040147 APELADO: ARLINDA IZA ALMEIDA DE SOUZA REP/ P/ S/ PROCURADORA ANA MARIA ALMEIDA DE SOUZA LINS ADVOGADO: PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA OAB/RJ-161373 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES
3. Processo 07089042920248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade face à gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 00841002020065010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0084100-20.2006.5.01.0002         8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: Mauro Ribeiro Viegas (sócio) AGRAVADO: CINTHYA MARINHO FLEGNER, POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): Mauro Ribeiro Viegas (sócio) Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cafe1da, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Mauro Ribeiro Viegas (sócio)
5. Processo 00841002020065010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0084100-20.2006.5.01.0002         8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: Mauro Ribeiro Viegas (sócio) AGRAVADO: CINTHYA MARINHO FLEGNER, POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CINTHYA MARINHO FLEGNER Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cafe1da, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CINTHYA MARINHO FLEGNER
6. Processo 00841002020065010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0084100-20.2006.5.01.0002         8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: Mauro Ribeiro Viegas (sócio) AGRAVADO: CINTHYA MARINHO FLEGNER, POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cafe1da, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
7. Processo 00035947620218190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o decurso do prazo, Ao autor.
8. Processo 00089294620218190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0008929-46.2021.8.19.0207 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0008929-46.2021.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00508779 APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO OAB/RJ-040147 APELADO: ARLINDA IZA ALMEIDA DE SOUZA REP/ P/ S/ PROCURADORA ANA MARIA ALMEIDA DE SOUZA LINS ADVOGADO: PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA OAB/RJ-161373 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO: ATO ORDINATÓRIO SENHORES ADVOGADOS, INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS DA SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2025, SERÃO RETIRADOS E REINCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 22 DE JULHO DE 2025. RIO DE JANEIRO, 01º DE JULHO DE 2025. P/ SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO