Jose Carlos Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08158435120258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0815843-51.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLE CRUVELLO RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. Int. 2 - Ao cartório para que proceda a verificação acerca do cadastramento realizado pelas partes neste feito, devendo proceder, se for o caso, a retificação da classe/assunto, prioridadeslegais, valor da causa, informação de tutela/liminar, bem como o correto cadastramento das partes nos polos ativo e passivo e a habilitação de seus respectivos patronos e/ou Defensoria Pública, certificando-se. 3- Cientes as partes que o presente feito tramita como Processo Eletrônico junto ao sistema PJE, esclareço as partes que esta serventia não está inserida no “núcleo 4.0- Juízo 100% Digital”, incumbindo as partes, o correto cadastramento, atualização e verificação dos dados, documentos, petições e/ou recursos, bem como as habilitações, através de inclusões e/ou exclusões, para a devida atualização do cadastramento de seu(s) patrono(s) e/ou Defensoria Pública junto ao sistema PJE, nos termos da lei 11.419/2006, sob pena das cominações legais. 4- Aguarde-se a audiência já designada.> RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
3. Processo 00475302420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047530-24.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0806457-69.2025.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00510129 AGTE: CRISTINA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: LARISSA SANTANA DO NASCIMENTO MACEDO OAB/RJ-252235 AGDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: BENITO CID CONDE NETO OAB/DF-040147 Relator: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO DECISÃO: (...) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, visto que manifestamente prejudicado pela perda do objeto recursal, na forma do art. 1.018, §1º, do CPC/2015.
4. Processo 00395849820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039584-98.2025.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0831253-19.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00422504 AGTE: WELLINGTON MARCELO DA SILVA ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER OAB/RJ-150245 ADVOGADO: ALINE BUENO PETTENDORFER OAB/RJ-185559 AGDO: BANCO GMAC S A ADVOGADO: BENITO CID CONDE NETO OAB/DF-040147 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
5. Processo 00016275620228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
6. Processo 00012004220228190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do ato ordinatório de fl. 259, indefiro o pedido de substituição do polo ativo (fls. 229/244). Intimem-se.
7. Processo 08054125620238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0805412-56.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA DE CARVALHO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA DE CARVALHO FERREIRA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A Aos réus. SÃO GONÇALO, 7 de julho de 2025. EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
8. Processo 00089294620218190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 011. APELAÇÃO 0008929-46.2021.8.19.0207 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0008929-46.2021.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00508779 APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO OAB/RJ-040147 APELADO: ARLINDA IZA ALMEIDA DE SOUZA REP/ P/ S/ PROCURADORA ANA MARIA ALMEIDA DE SOUZA LINS ADVOGADO: PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA OAB/RJ-161373 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES