Jose Carlos Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08031827720248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0803182-77.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAEL PEREIRA DA COSTA RÉU: IVANILDO RAYMUNDO MARQUES Defiro a gratuidade. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal com as minhas homenagens. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
3. Processo 08471711220248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0847171-12.2024.8.19.0021 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S A RÉU: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA Recolhidas as custas em 5 dias, voltem-me para anotação de restrição do veículo. DUQUE DE CAXIAS, 8 de julho de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
4. Processo 00423944620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042394-46.2025.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0800008-20.2025.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00454727 AGTE: ZULEIKA VOLINO AZEVEDO ADVOGADO: MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES OAB/RJ-143650 AGDO: BANCO GM S A ADVOGADO: BENITO CID CONDE NETO OAB/DF-040147 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA DESPACHO: Ao Agravado, na forma do § 2º do artigo 1.021 do CPC/2015
5. Processo 00260033820218190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se pessoalmente para dar o CORRETO andamento ao processo em 5 (cinco) dias, na forma do art. 485 , p.1o, do CPC, sob pena de extinção.
6. Processo 00126435320178190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nada sendo requerido, ao arquivo com baixa.
7. Processo 00112348620108190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando as novas manifestações do id. 1343 e 1348, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. P.I.
8. Processo 01000731420255010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d55e41 proferida nos autos. Vistos id 5ca4a38 e id bc1c8b5. id 5ca4a38  Em id 5ca4a38 postula o arrematante ENF SPE FLAMENGO S/A o parcelamento do valor devido. Autorizo o parcelamento em três vezes. Quanto à diferença de cálculo, há equívoco da arrematante, pois na tabela da terceira página da petição em comento, lança as parcelas 1 a 9 pelo valor histórico, sem proceder à atualização que seria devida na hipótese de depósito regular. Essencialmente, a parcela "1" deveria ser corrigida pela variação do IPCA até outubro/24, o que resultaria no valor que deveria ter sido depositado. Na sequência, esse valor deve ser atualizado pela variação do IPCA até a data do efetivo pagamento.  Em qualquer caso, diferenças de atualização serão calculadas após o depósito da terceira parcela, com intimação da arrematante para pagamento da diferença. Quanto ao pedido de audiência de conciliação com os moradores que possuem contrato de locação ativos (anteriores à arrematação), autorizo a realização de sessão de conciliação nessa especializada para tentativa de acordo prevendo o encerramento dos contratos de locação. Deverá a Secretaria incluir em pauta de audiência, com intimação pessoal. Quanto à vistoria técnica, fica autorizada, com abrangência limitada às áreas comuns e às unidades já lacradas. Quanto à prestação de contas por parte da Santa Casa, esta já foi determinada em despacho anterior. Quanto às questões registrais, o tratamento será dado após a expedição da carta de arrematação. Fica autorizada a liberação do seguro-garantia após o pagamento da 3ª parcela. Quanto à distribuição dos valores, esta se submete aos termos do edital.   id bc1c8b5 Determino expedição de mandado de imissão na posse, com autorização para arrombamento, com relação à unidade já desocupada. Fica desde já autorizada a expedição de mandado congênere com relação a outras unidades que o oficial de justiça certifique a desocupação. Intimem-se.   RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - ERNESTINA FONSECA