Leonardo Santos Soares Da Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 50096674520254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009667-45.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA VANIUDA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. Neste prazo, de modo a otimizar a análise do processo, CERTIFIQUE-SE de haver juntado a documentação obrigatória: - Procuração ; - Declaração de hipossuficiência econômica , se houver pedido de gratuidade; - Termo de renúncia expressa assinada pelo autor (ou pelo advogado, caso tenha poderes específicos para tanto no mandato) quanto aos valores que excederem ao teto fixado pelo artigo 3º, § 2º da Lei 10.259/01. ( O valor de 60 salários mínimos na data da propositura da ação, deverá compreender todas as prestações vencidas e mais 12 prestações vincendas), quando se tratar de Procedimento do Juizado Especial; - Comprovante de Residência : a) caso esteja em nome de terceiro, justificar; b) a prova do domicílio a ser apresentada em Juízo deverá ser recente e com indicação clara e objetiva das informações de modo a não gerar dúvidas quanto a sua veracidade; - Processo Administrativo (integral); - Outros documentos que entenderem indispensáveis à propositura da ação ou para comprovação do direito pleiteado.
3. Processo 50096674520254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009667-45.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 16/05/2025.
4. Processo 50099653720254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009965-37.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO VICTOR CAETANO DIVINO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Para darmos seguimento ao seu processo, precisamos de alguns documentos, caso ainda não os tenha apresentado! Por favor, envie os seguintes itens em até 5 dias: ⏳ 1. 👤 Documentos de Identificação: CPF: Cópia legível do seu Cadastro de Pessoa Física. RG: Cópia legível da sua Carteira de Identidade (Registro Geral). 2. 🏠 Comprovante de Endereço: Conta de água, luz, telefone ou outro documento oficial recente (emitido nos últimos 6 meses) em seu nome. 3. Representação (se aplicável): Procuração; 4. 🏛️ No JEF Termo de Renúncia: Em relação à diferença entre o valor das prestações vencidas acrescidas de doze parcelas vincendas e o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos). 5. 💸 Custas Processuais (se aplicável): Declaração de Hipossuficiência: Declare que você não tem condições financeiras de pagar as custas do processo sem prejudicar seu sustento e o da sua família. Atenção: O prazo para envio é de 5 dias ! ⏰
5. Processo 50099559020254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009955-90.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : DALIA JOSEFINA GOMEZ ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DALIA JOSEFINA GOMEZ, em face do Gerente Executivo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Londrina. 2. Indefiro o pedido liminar, em razão da ausência elementos convincentes, sendo que ainda não foram prestadas informações pela autoridade coatora. A concessão de liminar é medida de caráter excepcional, sendo admitida quando cabalmente presentes os requisitos legais que justifiquem a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a segurança jurídica. Em sede de mandado de segurança, os requisitos restam caracterizados quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida (Lei nº 12.216/09, art. 7º, III). Conforme dispõe o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, bem como o art. 1º da Lei 12.016/09, é pressuposto de admissibilidade do mandado de segurança a existência de direito líquido e certo, ou seja, incontroverso e comprovado de plano. 3. Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 c/c artigo 99, § 3º, do CPC. Anote-se. 4. Intime-se a impetrante no prazo de 15 dias. 5. Sem prejuízo, notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009. 6. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito, na forma do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. 7. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal e as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 8. Por fim, registrem-se para sentença.
6. Processo 50099559020254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009955-90.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 19/05/2025.
7. Processo 50099653720254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009965-37.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 19/05/2025.
8. Processo 00006331120255090664
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000633-11.2025.5.09.0664 distribuído para 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301457300000147441972?instancia=1