Leonardo Santos Soares Da Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 50249114820244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   REQUERENTE : GRACINHA REIS FRANCA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e, Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: 1. Informo que está disponível nos presentes autos o número da conta bancária e o valor da requisição de pagamento RPV/Precatório referente ao presente feito. 2. Esse montante poderá ser levantado a partir de 30/05 /2025 , quando as contas estarão disponíveis para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - CEF (confira no extrato), pela parte ou advogado com poderes expressos para tanto, conforme regras bancárias. 3. Por fim, nada mais sendo requerido pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Londrina, 23/05/2025. José Willy Neto Diretor de Secretaria
3. Processo 50090814220244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009081-42.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : MARIA ALICE DOS PASSOS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 16 de maio de 2025.
4. Processo 50058787220244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005878-72.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : FRANCISCO FERNANDES BRITES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 16 de maio de 2025.
5. Processo 50069315420254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006931-54.2025.4.04.7001/PR AUTOR : LUIS EULOGIO FIGUERA CARABALLO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50096674520254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009667-45.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA VANIUDA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. Neste prazo, de modo a otimizar a análise do processo, CERTIFIQUE-SE de haver juntado a documentação obrigatória: - Procuração ; - Declaração de hipossuficiência econômica , se houver pedido de gratuidade; - Termo de renúncia expressa assinada pelo autor (ou pelo advogado, caso tenha poderes específicos para tanto no mandato) quanto aos valores que excederem ao teto fixado pelo artigo 3º, § 2º da Lei 10.259/01. ( O valor de 60 salários mínimos na data da propositura da ação, deverá compreender todas as prestações vencidas e mais 12 prestações vincendas), quando se tratar de Procedimento do Juizado Especial; - Comprovante de Residência : a) caso esteja em nome de terceiro, justificar; b) a prova do domicílio a ser apresentada em Juízo deverá ser recente e com indicação clara e objetiva das informações de modo a não gerar dúvidas quanto a sua veracidade; - Processo Administrativo (integral); - Outros documentos que entenderem indispensáveis à propositura da ação ou para comprovação do direito pleiteado.
7. Processo 50096674520254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009667-45.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 16/05/2025.
8. Processo 50099653720254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009965-37.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO VICTOR CAETANO DIVINO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Para darmos seguimento ao seu processo, precisamos de alguns documentos, caso ainda não os tenha apresentado! Por favor, envie os seguintes itens em até 5 dias: ⏳ 1. 👤 Documentos de Identificação: CPF: Cópia legível do seu Cadastro de Pessoa Física. RG: Cópia legível da sua Carteira de Identidade (Registro Geral). 2. 🏠 Comprovante de Endereço: Conta de água, luz, telefone ou outro documento oficial recente (emitido nos últimos 6 meses) em seu nome. 3. Representação (se aplicável): Procuração; 4. 🏛️ No JEF Termo de Renúncia: Em relação à diferença entre o valor das prestações vencidas acrescidas de doze parcelas vincendas e o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos). 5. 💸 Custas Processuais (se aplicável): Declaração de Hipossuficiência: Declare que você não tem condições financeiras de pagar as custas do processo sem prejudicar seu sustento e o da sua família. Atenção: O prazo para envio é de 5 dias ! ⏰