Leonardo Santos Soares Da Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00003931220245090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000393-12.2024.5.09.0129 RECLAMANTE: DHANIELLY CRISTHINE LIMA MACIEL RECLAMADO: GALTAMO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cd8ccc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão da petição Id 3f57068. MARISA LOUREIRO DE CARVALHO Técnica Judiciária  DECISÃO   Ante o teor do Ofício Circular nº 13/ SEJ do Supremo Tribunal Federal, e dos termos da decisão do Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Relator Dias Toffoli, que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida do Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento), conforme decisão monocrática proferida em 25/05/2023. Sendo assim, deixo, por ora, de apreciar o requerimento em relação à LIDERA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA sob o argumento de ser integrante de grupo econômico. Intime-se. LONDRINA/PR, 23 de maio de 2025. MAYRA CRISTINA NAVARRO GUELFI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DHANIELLY CRISTHINE LIMA MACIEL
3. Processo 50099653720254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009965-37.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO VICTOR CAETANO DIVINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento às determinações legais e normativas (Art. 221, Provimento nº 62/2017-TRF4 e Portaria nº 71/2025 deste Juízo), pratico o seguinte ato: 📣 INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ⏳ PRAZO: 15 (quinze) dias Com o objetivo de dar andamento célere ao seu processo, vimos, por meio deste ato, INTIMÁ-LO a apresentar, no prazo acima indicado, os seguintes documentos INDISPENSÁVEIS para o prosseguimento da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial: 🏠 Comprovação de Residência (Atual - máximo 6 meses): 🧾 Comprovante em seu nome, datado; 🤝 Se em nome de terceiro: Declaração firmada pelo titular do comprovante + cópia do documento de identificação do titular do comprovante. Anexação do CadÚnico Atualizado: 📄✅ Requer-se, por fim, a juntada aos autos do Cadastro Único (CadÚnico) atualizado da parte autora, a fim de corroborar as informações prestadas e possibilitar a adequada análise socioeconômica do caso.
4. Processo 50006542220254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000654-22.2025.4.04.7001/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : MARCOS ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 22/05/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50249114820244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   REQUERENTE : GRACINHA REIS FRANCA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e, Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: 1. Informo que está disponível nos presentes autos o número da conta bancária e o valor da requisição de pagamento RPV/Precatório referente ao presente feito. 2. Esse montante poderá ser levantado a partir de 30/05 /2025 , quando as contas estarão disponíveis para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - CEF (confira no extrato), pela parte ou advogado com poderes expressos para tanto, conforme regras bancárias. 3. Por fim, nada mais sendo requerido pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Londrina, 23/05/2025. José Willy Neto Diretor de Secretaria
6. Processo 50090814220244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009081-42.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : MARIA ALICE DOS PASSOS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 16 de maio de 2025.
7. Processo 50058787220244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005878-72.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : FRANCISCO FERNANDES BRITES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 16 de maio de 2025.
8. Processo 50069315420254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006931-54.2025.4.04.7001/PR AUTOR : LUIS EULOGIO FIGUERA CARABALLO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.