David Garcia De Assis

Processos do Advogado

1. Processo 00074305220168160056
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 444) JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA (03/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00052747620258160056
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar - Edifício do Fórum - São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3254-5064 - E-mail: camb-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0005274-76.2025.8.16.0056 1- Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LAURINDA DIAS DE AZEVEDO, em face de HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, alegando pela ofensa ao seu direito líquido e certo por ato praticado pelo impetrado. Preliminarmente, é possível observar que não houve a indicação da pessoa jurídica que a autoridade coatora integra, nos termos do art. 6º da Lei 12.016/2009. Ademais, deve ser apresentado o documento de negativa de prestação do serviço que violou o direito líquido e certo da Autora, viabilizando a apreciação do pedido de tutela de urgência. Posto isto, intime-se o impetrante para respectiva regularização no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Diligências necessárias. (d) (Cambé, datado e assinado digitalmente) Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito
3. Processo 00000119720248160056
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@tjpr.jus.br Processo:   0000011-97.2024.8.16.0056 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Maus Tratos Data da Infração:   02/01/2024 Vítima(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   PATRICIA DE SOUZA CLARO Vistos. 1. Trata-se de ação penal que move o Ministério Público do Estado do Paraná em desfavor de PATRICIA DE SOUZA CLARO, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 32, caput, da Lei nº 9.605/98. 2. Considerando que a denunciada atende os requisitos para a concessão da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, paute a Secretaria audiência para oferecimento do referido benefício, mediante o cumprimento das condições propostas pelo Ministério Público. 3. Intime-se a denunciada, advertindo-a de que deverá estar acompanhada de defensor, sob pena de ser nomeado um dativo. 4. Quanto aos antecedentes da denunciada, determino a juntada pela Secretaria das informações constantes do Sistema Oráculo, apenas nos 10 (dez) dias anteriores à audiência acima designada. 5. Caso a proposta de suspensão condicional do processo não seja aceita pela denunciada, tornem os autos conclusos para designação da data da audiência de instrução e julgamento. 6. Diligências necessárias. Cambé, data da assinatura digital.   Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito
4. Processo 50089876020254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008987-60.2025.4.04.7001/PR AUTOR : I. M. DE AZEVEDO - CONFECCOES ADVOGADO(A) : DAVID GARCIA DE ASSIS (OAB PR076502) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito. Sem honorários. Custas pela parte autora. Intimem-se. Havendo recurso, cumpra-se o disposto no art. 331 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se.
5. Processo 00046225920258160056
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 24) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00087705520218160056
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 138) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00087705520218160056
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 138) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00504877120248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00530512320248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 104) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00095730420228160056
    Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 96) CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.