Ivan Fernandes De Sousa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50005534920258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5000553-49.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo] Requerente: NORMA MANDRUK CAMÕES PEREIRA CPF: 075.870.488-71 Requerida: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 Expedir alvará judicial em favor da parte requerente, via SISCONDJ/DEPOX, correspondente ao valor depositado sob ID nº 10469631799, mediante termo nos autos. Cumprida a obrigação, este Juízo julga extinto o feito, assim o fazendo nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, a teor do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publicar. Intimar. Arquivar. Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
3. Processo 07044404320258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704440-43.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ODINEIA DA ROCHA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 18 de junho de 2025 14:01:51. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
4. Processo 10282946820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028294-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Alberto Gutierrez Yecerra - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Em decisão inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que a parte autora apresentasse documentação necessária ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. A parte autora, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar cumprimento ao determinado, não sendo, até o momento, apresentado aos autos os documentos necessários ao prosseguimento da ação. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, § único c.c. o art. 485, inciso I, ambos do Código de processo Civil. Consoante artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, nos termos do Comunicado CG 1530/2021. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, sob pena de deserção de eventual recurso. Instruções completas e detalhadas poderão ser encontradas na página do TJ/SP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. No caso dos autos digitais, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (§3º do Art. 1.275 das NSCGJ). P.R.I.C. - ADV: IVAN FERNANDES DE SOUSA JUNIOR (OAB 24501/PI)
5. Processo 50098480720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009848-07.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : GILMAR DIMAS ADVOGADO(A) : IVAN FERNANDES DE SOUSA JUNIOR (OAB PI024501) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, novo cálculo discriminado e atualizado, sem os honorários advocatícios, uma vez que eles inexistem nos processos em trâmite perante o primeiro grau dos Juizados Especiais por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.
6. Processo 50098498920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009849-89.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : HELOISA CRISTINA DIMAS DA CUNHA ADVOGADO(A) : IVAN FERNANDES DE SOUSA JUNIOR (OAB PI024501) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, novo cálculo discriminado e atualizado, sem os honorários advocatícios, uma vez que eles inexistem nos processos em trâmite perante o primeiro grau dos Juizados Especiais por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.
7. Processo 00017866920248178221
   Tribunal: TJPE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819158 Processo nº 0001786-69.2024.8.17.8221 AUTOR(A): LUIS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, fica V. Sa. intimada para, no prazo de dez dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 13 de junho de 2025 Chefe de Secretaria Nome: LUIS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS Endereço: Rua da Macaiba, 531-A, Nossa senhora do O, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000
8. Processo 10014880220258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-02.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaleby Elisrael Legoli Poltronieri - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls.105: Remetam-se os autos à 2ª Vara Cível local para apensamento do feito, conforme solicitado. Intimem-se. - ADV: IVAN FERNANDES DE SOUSA JUNIOR (OAB 24501/PI), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)