Fernando Etchevery Santos Sousa Cipriano

Processos do Advogado

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2. Processo 10166201320258110002
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1016620-13.2025.8.11.0002. AUTOR: NATANAEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. As partes firmaram acordo nos autos, requerendo sua homologação para que produza os devidos efeitos legais (id.196135445). Analisando os termos do acordo, verifico que ele atende aos requisitos legais e envolve direitos disponíveis, não havendo óbice à sua homologação. Diante do exposto, com fundamento no art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo necessidade, expeça-se o competente alvará judicial, desde que juntado ao processo instrumento procuratório com poderes para “receber, dar quitação”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juiz OTÁVIO PEIXOTO
3. Processo 08062205720258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806220-57.2025.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SABRINA FANTICELLI DA SILVA EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA. Vistos etc. Considerando a quitação conferida no id. 201095442, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020. Baixa e arquivo após as formalidades legais. P.I. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
4. Processo 00002397520255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000239-75.2025.5.22.0103 AUTOR: EDILANDIA ELIZETE DE BRITO RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI Em razão da incompetência material l da Justiça do Trabalho, ficam as partes intimadas de que os autos foram remetidos à Justiça Comum  Estadual de Pio IX, para autuação. PICOS/PI, 11 de julho de 2025. GILZA NEPOMUCENO DE ALENCAR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDILANDIA ELIZETE DE BRITO
5. Processo 00002353820255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000235-38.2025.5.22.0103 AUTOR: ALDENIR RAIMUNDA DE SA RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI Em razão da incompetência material l da Justiça do Trabalho, ficam as partes intimadas de que os autos foram remetidos à Justiça Comum  Estadual de Pio IX, para autuação. PICOS/PI, 11 de julho de 2025. GILZA NEPOMUCENO DE ALENCAR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALDENIR RAIMUNDA DE SA
6. Processo 10079126720258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007912-67.2025.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Ventura Sanches Junior - Preliminarmente, verifico que o processo principal tramita na 2ª Vara Cível desta Comarca. Além disso, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, o requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, da seguinte forma: 1) acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; 2) preencher o número do processo principal; 3) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; 4) no campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; 5) no campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO (OAB 22341/PI)
7. Processo 00002345320255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000234-53.2025.5.22.0103 AUTOR: ALAN ACELINO DE BRITO RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI Em razão da incompetência material l da Justiça do Trabalho, ficam as partes intimadas de que os autos foram remetidos à Justiça Comum Estadual para autuação. PICOS/PI, 10 de julho de 2025. GILZA NEPOMUCENO DE ALENCAR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALAN ACELINO DE BRITO
8. Processo 07588497220258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0758849-72.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PACIENTE: J. L. D. A. A. Advogado do(a) PACIENTE: FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO - PI22341-A IMPETRADO: J. D. D. D. V. Ú. D. C. D. P. M. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO do(a) IMPETRANTE, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Decisão de ID nº 26322292. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 10 de julho de 2025