Leila Fontenele De Brito Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00272146020254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0027214-60.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEGNA ARAUJO COSTA Advogado do(a) AUTOR: LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Fortaleza, 7 de julho de 2025
3. Processo 10510429420244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051042-94.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDALVA BARROS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LINDALVA BARROS DOS SANTOS LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - (OAB: PI22318) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 00111839620244058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0011183-96.2024.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 5 de julho de 2025.
5. Processo 30039139420248060117
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Maracanaú  3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003913-94.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ANDERSON BRAGA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 FINALIDADE: Intimar LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 acerca do ato ordinatório de ID 163148559 proferido nos autos do processo em epígrafe.  Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 3 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
6. Processo 00010984220245070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ConPag 0001098-42.2024.5.07.0007 CONSIGNANTE: TOK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CONSIGNATÁRIO: IVANILDE BRAGA ANDRADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c3d59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 03 de julho de 2025, eu, DIANA PEREIRA OSORIO, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o advogado da parte consignante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos de id.bba54e5. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
7. Processo 00150413820244058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
8. Processo 02029726120248060167
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.brBalcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL             SENTENÇA Processo nº: 0202972-61.2024.8.06.0167 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:  [Seguro] Polo Ativo:  AUTOR: GILVANIA MACHADO BEZERRA, A. D. J. D. P. Polo Passivo:  REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA   Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por A. D. J. D. P. e Gilvania Machado Bezerra em desfavor de Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, ambas as partes qualificadas nos autos. Por meio da petição de id 162668568, as partes apresentaram petição protocolada pela parte autora e assinada por ambas, noticiando que realizaram acordo, requerendo a sua homologação. É o que merece ser relatado. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estimula as partes a encontrarem uma solução conciliada para a controvérsia que as envolve, o que pode ser facilmente constatado no art. 139, V, ao incumbir ao juiz o dever de promover a autocomposição. Verifico que as partes firmaram transação pela qual foi acordado o pagamento da obrigação contratual, referente ao objeto do pedido realizado neste processo. O acordo apresentado visa encerrar o presente processo. Trata-se de direito disponível, as partes são capazes e/ou estão devidamente representadas. Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, para que surta seus devidos efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma do acordo. P. R. I. Dou por transitada em julgado a presente sentença na data de sua publicação ante a ausência de interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sobral(CE), data de assinatura no sistema. Aldenor Sombra de Oliveira   Juiz de Direito