Ismael Rocha Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00001047520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000104-75.2025.5.22.0002 AUTOR: JACKSON RUAN DA SILVA BRITO RÉU: JEONCEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1b8f85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da causa suscitada e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido objeto da presente Reclamação Trabalhista, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas a título de: saldo de salário (10 dias); aviso prévio indenizado (33 dias); férias vencidas integrais do período aquisitivo de 2023/2024 + 1/3; férias proporcionais do período aquisitivo de 2024/2025 (08/12) acrescidas de 1/3; FGTS; multa de 40% sobre o FGTS devido; multa do artigo 467 da CLT e multa do artigo 477, § 8º da CLT (R$ 1.518,00), totalizando a quantia de R$ 17.271,76, consoante planilha de cálculo em anexo; Considerar como base de cálculo o salário constante na CTPS do obreiro (R$ 1.518,00) e o período laborado (12/05/2023 a 12/02/2025, já observada a projeção do aviso prévio). Deduzir/compensar os valores já comprovadamente adimplidos nos autos pela reclamada sob o mesmo título. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ORA PASSA A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO. Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 338,66, calculadas sobre R$ 16.933,10 , valor da condenação. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, no importe de R$ 2.192,43 , nos termos legais vigentes, a cargo da parte reclamada. Juros e correção na forma da Lei nº 14.905/2024, determinando, ainda, que o cumprimento de sentença observe o prazo estipulado no artigo 880 da CLT (48 horas). Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas, tendo em vista que integram o salário-contribuição e o salário pago durante o contrato de trabalho, nos termos do art. 876, § único da CLT e art. 28 da Lei 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST). O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, de alguma forma, tornar-se disponível à reclamante, incidindo sobre a parcela deferida, acrescida de juros e correção monetária (Súmula 368, II, 2ª parte, do TST). Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON RUAN DA SILVA BRITO
3. Processo 00001842720255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES RORSum 0000184-27.2025.5.22.0006 RECORRENTE: FRANCISCO IVANILDO DORNEL DE SOUSA RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25060911011791100000008809709 TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IVANILDO DORNEL DE SOUSA
4. Processo 00001842720255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES RORSum 0000184-27.2025.5.22.0006 RECORRENTE: FRANCISCO IVANILDO DORNEL DE SOUSA RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25060911011791100000008809709 TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP
5. Processo 00001842720255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES RORSum 0000184-27.2025.5.22.0006 RECORRENTE: FRANCISCO IVANILDO DORNEL DE SOUSA RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25060911011791100000008809709 TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
6. Processo 00000985920255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000098-59.2025.5.22.0005 AUTOR: ENILSON DOS SANTOS LIMA RÉU: JEONCEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c059b00 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Trata-se de acordo homologado, no qual a reclamada se comprometeu ao pagamento de R$ 18.000,00 ao reclamante, dividido em 6 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.000,00 e as outras cinco no importe de R$ 2.600,00, vencíveis no dia 25 de cada mês, com início em 25/04/2025, conforme Ata de Audiência (id 987f08d). A parte autora peticionou informando o descumprimento do acordo (id d0cf550). A empresa ré  comunicou que foi deferido o processamento de sua recuperação judicial nos autos do processo nº 5188648-43.2025.8.09.0011, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia (id 78adb2f). Diante do deferimento da recuperação judicial, conforme documentação anexada, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para a elaboração de planilha atualizada do crédito devido, incluindo a multa prevista no acordo. Confeccionada a planilha, suspendo a execução nos termos do art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/2005. Expeça-se Certidão de Habilitação de Crédito e ofício à  4ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia para informar a habilitação e os respectivos termos. Após, intime-se a parte exequente para retirar a certidão e, no prazo prescricional estabelecido pelo art. 11-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, manifestar-se, sob pena de declaração de prescrição intercorrente. À Secretaria para providências. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEONCEL TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00000985920255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000098-59.2025.5.22.0005 AUTOR: ENILSON DOS SANTOS LIMA RÉU: JEONCEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c059b00 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Trata-se de acordo homologado, no qual a reclamada se comprometeu ao pagamento de R$ 18.000,00 ao reclamante, dividido em 6 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.000,00 e as outras cinco no importe de R$ 2.600,00, vencíveis no dia 25 de cada mês, com início em 25/04/2025, conforme Ata de Audiência (id 987f08d). A parte autora peticionou informando o descumprimento do acordo (id d0cf550). A empresa ré  comunicou que foi deferido o processamento de sua recuperação judicial nos autos do processo nº 5188648-43.2025.8.09.0011, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia (id 78adb2f). Diante do deferimento da recuperação judicial, conforme documentação anexada, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para a elaboração de planilha atualizada do crédito devido, incluindo a multa prevista no acordo. Confeccionada a planilha, suspendo a execução nos termos do art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/2005. Expeça-se Certidão de Habilitação de Crédito e ofício à  4ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia para informar a habilitação e os respectivos termos. Após, intime-se a parte exequente para retirar a certidão e, no prazo prescricional estabelecido pelo art. 11-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, manifestar-se, sob pena de declaração de prescrição intercorrente. À Secretaria para providências. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENILSON DOS SANTOS LIMA
8. Processo 00002980320245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000298-03.2024.5.22.0005 AUTOR: LAYANE CANTUARIO DE SOUSA RÉU: CAMELO E CAMELO LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante, por seu patrono, notificada para apresentar Conta Bancária para transferência de crédito, no prazo de 5 dias. A inércia do interessado poderá ensejar a conversão do crédito em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891(Valores Oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho) após cumprimento infrutífero do determinado no Ato Conjunto CSJT nº 01/2019. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOSE REINALDO LOPES DE ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LAYANE CANTUARIO DE SOUSA