Josyanne Da Conceicao Paz

Processos do Advogado

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2. Processo 08023490820228100069
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: vara2_aro@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0802349-08.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74). ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSYANNE DA CONCEICAO PAZ - PI21538 REQUERIDO (A): ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Considerando a resposta do banco do Bradesco de Id. nº 14938208, nesta data, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Araioses - MA, Terça-feira, 27 de Maio de 2025. RAIMUNDO ALEX LINHARES SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso
3. Processo 08001617120248100069
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Telefone (98) 3194-6949; e-mail: vara1_aro@tjma.jus.br Nº Processo: 0800161-71.2024.8.10.0069 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: JOAO AUGUSTO DO NASCIMENTO e outros Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, no prazo de 15 dias, como determina o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA. Araioses, 23 de maio de 2025. NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO Tecnico Judiciario
4. Processo 08001617120248100069
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0800161-71.2024.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOAO AUGUSTO DO NASCIMENTO e outros Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Previdenciária proposta por JOAO AUGUSTO DO NASCIMENTO e outros, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Inicial e documentos ID 110037612 e seguintes. No documento ID148573305, a Autarquia Federal juntou aos autos proposta de acordo e requereu, após a anuência da parte autora, seja homologado o referido Acordo Extrajudicial, nos termos ali estabelecidos. O autor, na petição ID149384965, concordou com os termos do acordo proposto pelo INSS requerendo a sua imediata homologação. Os autos vieram conclusos para sentença de homologação de acordo extrajudicial, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Relatados. Agora, a fundamentação. Após, o decisum. Haverá a resolução do mérito da demanda quando o Juiz homologar Acordo Extrajudicial realizado entre as partes, formulado na ação ou na reconvenção, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação." Ante exposto, homologo por sentença o Acordo Extrajudicial estabelecido entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais arquivem-se. Araioses-Ma, data do sistema. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
5. Processo 08014824420248100069
   Tribunal: TJMA | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: vara2_aro@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0801482-44.2024.8.10.0069. CLASSE CNJ: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). ASSUNTO: [Partilha] AUTOR: J. L. F. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSYANNE DA CONCEICAO PAZ - PI21538 REQUERIDO (A): P. F. M. Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANGE FAZION COSTA BUENO - SP291628 ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Terça-feira, 29 de Abril de 2025. RAIMUNDO ALEX LINHARES SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso
6. Processo 08034025320248100069
   Tribunal: TJMA | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: vara2_aro@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0803402-53.2024.8.10.0069. CLASSE CNJ: GUARDA DE FAMÍLIA (14671). ASSUNTO: [Guarda] AUTOR: F. D. L. S. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSYANNE DA CONCEICAO PAZ - PI21538 REQUERIDO (A): A. D. S. B. ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Terça-feira, 29 de Abril de 2025. RAIMUNDO ALEX LINHARES SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso