Gabriel De Freitas Nogueira Tapety Freire De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 08027272820248180050
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802727-28.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adjudicação ] EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO LIMA DOS SANTOS INTERESSADO: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO Em seguida, observando-se a aplicação subsidiária do art. 920, II, do CPC, intimem-se as partes para que indiquem se tem provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias para o exequente e 20 (vinte) dias para a pessoa jurídica de direito público (art. 183 do CPC). ESPERANTINA, 23 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina
3. Processo 08027203620248180050
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802720-36.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adjudicação ] EXEQUENTE: SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO Em seguida, observando-se a aplicação subsidiária do art. 920, II, do CPC, intimem-se as partes para que indiquem se tem provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias para o exequente e 20 (vinte) dias para a pessoa jurídica de direito público (art. 183 do CPC). ESPERANTINA, 23 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina
4. Processo 00008394220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000839-42.2024.5.22.0003 AUTOR: GENIVALDO SANTO RODRIGUES LIMA RÉU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f86369 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Considerando que a GENIVALDO SANTO RODRIGUES LIMA foi dispensada do recolhimento das custas, recebo o recurso por ela interposto em 21/05/2025, posto que tempestivo e adequado. Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO SANTO RODRIGUES LIMA
5. Processo 00007890720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000789-07.2024.5.22.0006 AUTOR: ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3ffa73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, com fundamento no art. 114, inciso I, da Constituição Federal, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Determino a remessa dos autos à Vara da Justiça Comum da Comarca de Castelo do Piauí, local onde o reclamante exerce suas funções, para que adote as providências que entender cabíveis. Custas dispensadas, apenas para fins de registro, pois caberà à Justiça Comum aferir se há ou não os requisitos para a gratuidade da justiça. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS JUNIOR
6. Processo 00005032020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000503-20.2024.5.22.0106 AUTOR: JOSILENE PEREIRA DOS ANJOS RÉU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ad8f67 proferida nos autos. FFP DECISÃO Vistos. O art. 879, §2º, da CLT dispõe que as partes devem ser intimadas para apresentar impugnação à planilha de cálculos no prazo de 8 dias. No entanto, HOMOLOGO desde já os cálculos de id:0d8acd4, elaborados conforme os parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado, tendo em vista que, nos termos do art. 535 do CPC, a Fazenda Pública dispõe de 30 dias para impugnar a execução, incluindo a impugnação à planilha de cálculos (inciso IV), podendo também a parte exequente impugnar a conta nessa oportunidade, o que, por óbvio, é mais favorável às partes. Ressalta-se que não há se falar em nulidade, dada a ausência de prejuízo às partes (art. 794, CLT), que, como referido, disporão de um prazo maior para impugnar os cálculos, conciliando-se, assim, os princípios da ampla defesa e da celeridade. Fica intimado o ente público executado por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, devendo a parte ser intimada para apresentar conta bancária, sob pena de a Secretaria localizá-la via sistema CCS, facultada à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line e libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s). Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. FLORIANO/PI, 22 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSILENE PEREIRA DOS ANJOS
7. Processo 00005032020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000503-20.2024.5.22.0106 AUTOR: JOSILENE PEREIRA DOS ANJOS RÉU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ad8f67 proferida nos autos. FFP DECISÃO Vistos. O art. 879, §2º, da CLT dispõe que as partes devem ser intimadas para apresentar impugnação à planilha de cálculos no prazo de 8 dias. No entanto, HOMOLOGO desde já os cálculos de id:0d8acd4, elaborados conforme os parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado, tendo em vista que, nos termos do art. 535 do CPC, a Fazenda Pública dispõe de 30 dias para impugnar a execução, incluindo a impugnação à planilha de cálculos (inciso IV), podendo também a parte exequente impugnar a conta nessa oportunidade, o que, por óbvio, é mais favorável às partes. Ressalta-se que não há se falar em nulidade, dada a ausência de prejuízo às partes (art. 794, CLT), que, como referido, disporão de um prazo maior para impugnar os cálculos, conciliando-se, assim, os princípios da ampla defesa e da celeridade. Fica intimado o ente público executado por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, devendo a parte ser intimada para apresentar conta bancária, sob pena de a Secretaria localizá-la via sistema CCS, facultada à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line e libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s). Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. FLORIANO/PI, 22 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE CANAVIEIRA
8. Processo 00005019620235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000501-96.2023.5.22.0005 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA RÉU: MUNICIPIO DE BARRAS   INTIMAÇÃO -  Fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), intimada(s) para manifestação sobre os cálculos de id. cd8cd80, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé.  Em caso de silêncio das partes, o processo prosseguirá em sua tramitação normal, com providências para expedição do Precatório Requisitório ou Requisição de Pequeno valor, caso os créditos ultrapassem o teto de pagamento dos benefícios da previdência social (atualmente no valor de R$ 8.157,41, conforme Portaria Interministerial MPS/MF n° 6, de 10 de janeiro de 2025), considerados individualmente por cada credor, devendo o reclamante e seu advogado apresentarem os seus respectivos dados bancários (Nome do Banco; Nº da Agência; Nº da conta) para fins de expedição do ofício precatório, no prazo de 05 dias, conforme art. 14 da RESOLUÇÃO CSJT Nº 314, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA