Eduarda Cutrim Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00010428320245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0001042-83.2024.5.22.0106 AUTOR: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO SOUSA RÉU: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante, por seu advogado, intimada para retirar sua CTPS em Secretaria. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. LUCIA DE FATIMA CABEDO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ DE CARVALHO SOUSA
3. Processo 00002649120255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000264-91.2025.5.22.0102 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300094500000008991260?instancia=2
4. Processo 00002630920255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000263-09.2025.5.22.0102 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300094500000008991260?instancia=2
5. Processo 00001843220185140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0000184-32.2018.5.14.0091 RECLAMANTE: BRUNO VIANA VALADAO DA SILVA RECLAMADO: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d85579 proferido nos autos. DESPACHO   I. Proceda-se o bloqueio do valor da execução, nas contas bancárias do(a) executado(a) JHONATHAN DE MATTOS FERNANDES, HUGO MORILLA COELHO e LUAN MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, via Sistema SISBAJUD, com reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de trinta dias. II. Se positivo, ficam os valores convolados em penhora, devendo ser intimado(a) o(a) executado(a) para querendo, no prazo legal, embargar a execução. III. Dê-se ciência ao devedor-executado ou ao seu sucessor da decisão ou do despacho que autorizar a liberação total ou parcial do depósito judicial a favor da parte vencedora, em cumprimento ao § 1º do art. 116 do Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. IV. Satisfeitos os créditos do processo, a disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial ao devedor de créditos trabalhistas deverá ser precedida de ampla pesquisa no Setor de Distribuição de Feitos, nos sistemas de gestão de processos judiciais anteriores ao PJe de cada Tribunal Regional do Trabalho e no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que tramitem em desfavor do mesmo devedor. Havendo processos ativos pendentes nesta unidade judiciária, fica desde já autorizado, o remanejamento dos recursos para quitação das dívidas, porventura existente. Constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias, intimem-se os juízos respectivos informando-os, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de outras medidas estabelecidas em acordos de cooperação existentes entre os Tribunais Regionais do Trabalho e outros órgãos do Poder Judiciário. Decorrido o prazo concedido, sem nenhuma manifestação dos juízos eventualmente interessados, os valores deverão ser disponibilizados ao devedor, expedindo o necessário, em cumprimento ao art. 131 do Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. V. Solucionada(s) e zerada(s) a(s) conta(s) judicial(is) do processo, registre-se as informações no Sistema e Planilha de Acompanhamento do Projeto Garimpo disponibilizada pela Corregedoria em observância a RECOMENDAÇÃO N. 02/2024 e Provimento n.º 1, de 5 de outubro de 2022. VI. Improfícua a tentativa de bloqueio de valores, proceda-se à pesquisa no sistema RENAJUD a existência de veículos em nome do(a) executado(a) e, caso positiva, promova-se a constrição do bem pela opção "total". Expeça-se mandado de penhora de bens do(a) devedor(a), caso a localização do veículo seja conhecida, intimando-se para oposição de embargos, no prazo legal. Não logrando êxito, promova-se a livre PENHORA e AVALIAÇÃO de bens do(a) executado(a), obedecendo a gradação legal. VII. Não havendo sucesso na pesquisa RENAJUD, proceda-se a inclusão do(a) executado(a) no CNIB, bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, respeitando o decurso do prazo de quarenta cinco dias, após a citação para pagamento (art. 883-A da CLT). VIII. Restando infrutíferas todas as providências acima, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução, independentemente de nova deliberação, deflagrando-se a contagem do prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT. JI-PARANA/RO, 02 de julho de 2025. BRUNA KUNRATH Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO VIANA VALADAO DA SILVA
6. Processo 08265208520228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0826520-85.2022.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] APELANTE: L. R. D. S. P. APELADO: E. A. M. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
7. Processo 08380683920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838068-39.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S): [Alimentos, Habilitação de Herdeiros] EXEQUENTE: H. G. A. D. O., A. O. R. EXECUTADO: D. A. P. AVISO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, da diligência infrutífera realizada pelo Oficial de Justiça de ID 75319600. Teresina-PI, 17 de junho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 08265208520228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0826520-85.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO APELANTE: L. R. D. S. P. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306-A, DIEGO DE MOURA RIBEIRO - PI22662, EDUARDA CUTRIM GOMES - PI21186-A APELADO: E. A. M. Advogados do(a) APELADO: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA - PI12934-A, ILTON LEMOS JUNIOR - PI13266-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25818927. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 2 de julho de 2025.