Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 04827108420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 21447/ES), Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI) Processo 0482710-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Aldeir Fernandes de Lima - Requerido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. ESPECIFIQUEM as PARTES, no prazo de 15 (quinze) dias, as PROVAS que porventura pretendam produzir, mencionando qual a utilidade para o deslinde da causa, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento; se prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer; se prova pericial, a sua utilidade e especialidade requerida, assim como os quesitos correlatos. DIGAM, ainda, se há eventual INTERESSE CONCILIATÓRIO para homologação por este juízo. Em não havendo outras provas a produzir nem interesse na tentativa de acordo extrajudicial, anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
3. Processo 05163204320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI) Processo 0516320-43.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Domiciano Melo de Oliveira - Requerido: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. ESPECIFIQUEM as PARTES, no prazo de 15 (quinze) dias, as PROVAS que porventura pretendam produzir, mencionando qual a utilidade para o deslinde da causa, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento; se prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer; se prova pericial, a sua utilidade e especialidade requerida, assim como os quesitos correlatos. DIGAM, ainda, se há eventual INTERESSE CONCILIATÓRIO para homologação por este juízo. Em não havendo outras provas a produzir nem interesse na tentativa de acordo extrajudicial, anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
4. Processo 05962331120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI), Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 1742A/AM) Processo 0596233-11.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Nelson Pacheco Quintelo - Requerido: Banco Daycoval S/A - 3. DISPOSITIVO Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração para esclarecer que os valores devidos deverão ser corrigidos exclusivamente pela taxa SELIC, a qual abrange tanto a correção monetária quanto os juros moratórios, nos termos do art. 406 do Código Civil, conforme entendimento consolidado do STJ. Mantenho, no mais, os demais termos da sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 04929486520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI), Alessandro Puget Oliva (OAB A1411/AM) Processo 0492948-65.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Wagner Chaves dos Santos - Requerido: Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido Tema Repetitivo, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 06017818020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 1183A/AM), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI) - Processo 0601781-80.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Paulo Roberto da Conceição Praia
   B0 - REQUERIDO:
   B1Facta Dinanceira S/A
   B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na ação movida por Paulo Roberto da Conceição Praia em face de Facta Dinanceira S/A, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, em razão da gratuidade de justiça concedida, fica suspensa a exigibilidade desses valores, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.
7. Processo 05992658720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 2097A/AM), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 1742A/AM) - Processo 0599265-87.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Ramon Souza Chaves
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na ação movida por Ramon Souza Chaves em face de Banco Bradesco S/A, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Condeno o Requerente ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do Requerido, que fixo em 10% sob o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.
8. Processo 05892067420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI), Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 1742A/AM) Processo 0589206-74.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Miriete Gomes Rosa - Requerido: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte agravante para que se manifeste acerca do julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.